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A Inteligência Artificial é capaz de elaborar um planejamento sucessório?

Felipe Zaleski 03/04/2023

Como não se fala em outra coisa em 2023, entrando na onda da Inteligência Artificial resolvemos testar as habilidades da ferramenta ChatGPT quando o assunto é planejamento sucessório.

Fizemos uma pergunta relativamente simples:

“Qual é a melhor forma de planejamento sucessório para um casal com dois filhos e que recebe alugueis de três imóveis?”

A resposta foi surpreendentemente completa, porém pouco adaptada à realidade da legislação brasileira (o que é compreensível, dado que a Open AI, criadora do ChatGPT, é uma empresa americana e provavelmente não tem dentre os brasileiros o seu público-alvo no curto prazo), e com algumas palavras não traduzidas:

“O planejamento sucessório é um processo importante para garantir que seus bens sejam transferidos de forma adequada e eficiente para seus beneficiários quando você falecer. Para um casal com dois filhos e que recebe alugueis de três imóveis, existem várias opções de planejamento sucessório a serem consideradas. Aqui estão algumas das melhores formas:

Testamento: O testamento é um documento legal que descreve como você deseja que seus bens sejam distribuídos após sua morte. Ele pode ser usado para nomear um executor para gerenciar a propriedade e para estabelecer um fundo fiduciário para seus filhos. Certifique-se de trabalhar com um advogado para garantir que seu testamento esteja em conformidade com as leis locais e estaduais.
Fideicomisso: Um fideicomisso é uma forma de planejamento sucessório que permite que você transfira a propriedade para um administrador, que a mantém em nome de seus beneficiários. Um fideicomisso pode ser usado para evitar a probate, proteger a propriedade da responsabilidade e estabelecer disposições para distribuição de renda e capital.
Transferência de propriedade: Você pode transferir a propriedade dos seus imóveis para uma empresa, uma LLC, um fideicomisso ou um outro veículo legal para gerenciar e distribuir a propriedade após a morte. Isso pode ajudar a reduzir a carga tributária e simplificar o processo de distribuição de propriedade.
Seguro de vida: Um seguro de vida pode ser usado para fornecer apoio financeiro para seus filhos após sua morte. Os benefícios do seguro de vida podem ser usados para pagar despesas funerárias, saldar dívidas e fornecer renda para seus filhos até que eles possam se sustentar.

Certifique-se de trabalhar com um advogado e um consultor financeiro para determinar qual opção de planejamento sucessório é a melhor para sua situação individual.“

Apesar de a resposta não ter tanta utilidade para a população brasileira (até mesmo porque não respondeu, efetivamente, à pergunta, e trouxe instrumentos que não são previstos no Brasil, como o fideicomisso – que seria o trust), como já ressaltamos, é inegável que a inteligência artificial proporcionou, no mínimo, bons insights a alguém que está começando a pensar sobre planejamento sucessório.

Chamou a atenção positivamente, ainda, a orientação para que o autor da pergunta procurasse profissionais habilitados (advogado e consultor financeiro).

A grande verdade, contudo, é que nem a inteligência humana, e muito menos a artificial, são capazes de responder categoricamente qual é o planejamento sucessório mais adequado para uma família.

Partindo do pressuposto de que o melhor planejamento é aquele que evitará conflitos por herança e preservará o patrimônio arduamente construído ao longo de uma geração, os próprios membros da família (os donos do patrimônio), desde que devidamente instruídos, são os mais indicados para pensar e planejar a própria estrutura sucessória.

Muitas vezes, inclusive, a sutileza de algo que sequer é dito diretamente, em uma reunião entre advogado e cliente, pode definir a utilização de uma ou outra ferramenta de planejamento sucessório.
Exemplo disso é quando o casal opta por constituir uma holding, por motivos inicialmente majoritariamente tributários, e depois se depara com o dilema de efetuar a doação das cotas ainda em vida (mantendo o usufruto vitalício), ou não.

Em uma situação dessas por nós vivenciada, o marido, pragmático, demonstrou relutância em efetuar as doações ainda em vida, por receio de se arrepender e, talvez, por gostar de se sentir dono do patrimônio.

A esposa, por outro lado, depois de entender toda a lógica do planejamento sucessório, comentou o desejo de doar ainda em vida as cotas do casal para “evitar que, caso eu venha a partir antes dele, uma segunda esposa venha a usufruir dos bens ao invés dos filhos”.

Preocupações como essa, tão inerentes à natureza humana, e especialmente à das mães, jamais serão levadas em consideração por uma inteligência artificial na hora da elaboração de um planejamento sucessório.

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