Felipe Zaleski 29/12/2024
Por se tratar de uma área multidisciplinar, é natural que o mundo do planejamento sucessório esteja sempre em constante atualização e evolução. Se o ano de 2023 foi marcado por mudanças para pior, especialmente no aspecto tributário (eis que a Reforma Tributária limitou a escolha do Estado em que inventários […]
Felipe Zaleski 29/12/2024
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Tema 1214, decidindo, de forma unânime, que o ITCMD não pode incidir sobre os planos de previdência privada dos tipos PGBL e VGBL, que são bastante utilizados […]
Felipe Zaleski 12/12/2024
A frase “tempo é dinheiro” é atribuída a Benjamin Franklin, considerado um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos devido à sua participação fundamental na Revolução Americana. Parafraseando Franklin, no caso da usucapião, “tempo é patrimônio”, […]
Felipe Zaleski 12/11/2024
Importante ferramenta de planejamento sucessório, o direito real de habitação foi relativizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o Recurso Especial n. 2151939/RJ. A Ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, entendeu que o […]
Felipe Zaleski 06/11/2024
No último mês de setembro, foi aprovada a Lei n. 14.973/24, que, dentre outras matérias, permitiu a atualização do valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda com uma redução na alíquota do imposto […]
Felipe Zaleski 04/11/2024
A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o PLP 108/2024, o segundo projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária, aprovada no final do ano de 2023. Dois dos pontos mais polêmicos do projeto, e que […]
Felipe Zaleski 31/08/2024
Neste mês de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Tema de Repercussão Geral n. 1.214, que trata sobre a “Incidência do ITCMD sobre o plano Vida Gerador de Benefício […]
Felipe Zaleski 28/08/2024
Dificilmente você verá manchetes sobre brigas envolvendo a herança da família Abravanel. Neste vídeo, explico quais foram as quatro etapas implementadas pelo Sílvio Santos em seu planejamento sucessório, e explico como cada uma delas pode […]
Felipe Zaleski 22/08/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta semana, que os inventários envolvendo herdeiros menores ou incapazes possam tramitar de forma extrajudicial, ou seja, em cartórios, desde que a divisão da herança seja realizada de […]
Felipe Zaleski 18/08/2024
Um dos maiores comunicadores e empresários da história, Silvio Santos nos deixou no último dia 17/08. Como é comum quando alguém famoso e/ou bilionário vem a falecer, não demorou muito tempo para que começassem a […]