A estratégia sucessória do Sílvio Santos
Dificilmente você verá manchetes sobre brigas envolvendo a herança da família Abravanel. Neste vídeo, explico quais foram as quatro etapas implementadas pelo Sílvio Santos em seu planejamento sucessório, e explico como cada uma delas pode ser útil para os planejamentos das famílias brasileiras em geral: Clique aqui para entrar na lista de espera do nosso […]
CNJ permite inventário extrajudicial com herdeiro incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta semana, que os inventários envolvendo herdeiros menores ou incapazes possam tramitar de forma extrajudicial, ou seja, em cartórios, desde que a divisão da herança seja realizada de forma ideal, ou seja, como prevê o Código de Processo Civil: Art. 610. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao […]
Os três pilares da herança de Sílvio Santos
Um dos maiores comunicadores e empresários da história, Silvio Santos nos deixou no último dia 17/08. Como é comum quando alguém famoso e/ou bilionário vem a falecer, não demorou muito tempo para que começassem a ser publicadas notícias sobre a destinação de sua herança. Se o que circulou até o momento for verdade, tudo indica […]
STJ permite produção antecipada de provas para justificar deserdação
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça permitiu a utilização da ação de produção antecipada de provas por um pai para justificar a futura deserdação de seu filho. É importante ressaltar que a deserdação deve ser prevista no testamento, sendo que o testador deve indicar qual foi o ato praticado pelo herdeiro que a justifica. O […]
Como fazer partilha em vida?
Pouco utilizada no contexto de planejamentos sucessórios, a partilha em vida é um instituto jurídico previsto no art. 2.018, Código Civil brasileiro, que assim prevê: Art. 2.018. É válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários. Em um primeiro momento, […]
Cláusula de reversão x ITCMD
Fui questionado, na última semana, por uma seguidora no meu perfil do Instagram, sobre a incidência, ou não, do ITCMD na hipótese de aplicação da cláusula de reversão. A resposta que eu dei foi categórica: os efeitos jurídicos da cláusula de reversão não se enquadram nos chamados fatos geradores do ITCMD, que são: doação (ato […]
Previdência privada será tributada pelo ITCMD?
Circulou, na última semana, uma versão de proposta de projeto de lei complementar elaborado pelo Governo Federal, e que seria enviado ao Congresso Nacional para análise, que visa regulamentar alguns pontos da reforma tributária aprovada no ano passado. Uma das questões que mais chamou a atenção foi a intenção de prever a tributação, pelo imposto […]
Revelado o Testamento de Sílvio Santos
“Quem quer dinheiro?” Recentemente, foi divulgado na grande imprensa o suposto conteúdo do testamento de Sílvio Santos. Atualmente com 93 anos, o fundador do SBT possui fortuna estimada em R$ 1,6 bilhão de reais, e suas filhas teriam sido contempladas, no documento de disposição de última vontade, com R$ 100 milhões cada uma. O grande […]
O que será investigado na Operação Loki, da SEFAZ/SP?
Na última semana, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a chamada “Operação Loki”, que tem por objetivo fiscalizar operações de planejamentos sucessórios considerados irregulares pelas autoridades fiscais, visto que operações de doação de cotas de holdings familiares teriam sido disfarçadas de compra e venda. Para entender os detalhes da operação, assista […]
SEFAZ/SP deflagra Operação Loki
Na última semana, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a chamada “Operação Loki”, que tem por objetivo fiscalizar operações de planejamentos sucessórios considerados irregulares pelas autoridades fiscais, visto que operações de doação de cotas de holdings familiares teriam sido disfarçadas de compra e venda. A própria Secretaria da Fazenda divulgou um […]