Felipe Zaleski 31/08/2024
Neste mês de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Tema de Repercussão Geral n. 1.214, que trata sobre a “Incidência do ITCMD sobre o plano Vida Gerador de Benefício […]
Felipe Zaleski 22/08/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta semana, que os inventários envolvendo herdeiros menores ou incapazes possam tramitar de forma extrajudicial, ou seja, em cartórios, desde que a divisão da herança seja realizada de […]
Felipe Zaleski 18/08/2024
Um dos maiores comunicadores e empresários da história, Silvio Santos nos deixou no último dia 17/08. Como é comum quando alguém famoso e/ou bilionário vem a falecer, não demorou muito tempo para que começassem a […]
Felipe Zaleski 15/08/2024
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça permitiu a utilização da ação de produção antecipada de provas por um pai para justificar a futura deserdação de seu filho. É importante ressaltar que a deserdação deve ser […]
Felipe Zaleski 10/08/2024
Pouco utilizada no contexto de planejamentos sucessórios, a partilha em vida é um instituto jurídico previsto no art. 2.018, Código Civil brasileiro, que assim prevê: Art. 2.018. É válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros […]
Felipe Zaleski 13/06/2024
Fui questionado, na última semana, por uma seguidora no meu perfil do Instagram, sobre a incidência, ou não, do ITCMD na hipótese de aplicação da cláusula de reversão. A resposta que eu dei foi categórica: os efeitos jurídicos da cláusula de reversão não se enquadram nos chamados fatos geradores do […]
Felipe Zaleski 07/06/2024
Circulou, na última semana, uma versão de proposta de projeto de lei complementar elaborado pelo Governo Federal, e que seria enviado ao Congresso Nacional para análise, que visa regulamentar alguns pontos da reforma tributária aprovada […]
Felipe Zaleski 01/06/2024
“Quem quer dinheiro?” Recentemente, foi divulgado na grande imprensa o suposto conteúdo do testamento de Sílvio Santos. Atualmente com 93 anos, o fundador do SBT possui fortuna estimada em R$ 1,6 bilhão de reais, e […]
Felipe Zaleski 24/05/2024
Na última semana, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a chamada “Operação Loki”, que tem por objetivo fiscalizar operações de planejamentos sucessórios considerados irregulares pelas autoridades fiscais, visto que operações de doação de cotas de holdings familiares teriam sido disfarçadas de compra e venda. A própria […]
Felipe Zaleski 21/05/2024
Já comentamos, aqui no Próxima Geração, sobre o direito real de habitação, importante ferramenta de planejamento sucessório que permite ao cônjuge sobrevivente permanecer residindo no imóvel que era destinado à moradia do casal, de forma […]