Felipe Zaleski 15/05/2025
Respondendo de forma direta o questionamento do título deste post: por ser um direito real, o usufruto pode, sim, ser penhorado por dívidas de seu titular. Ocorre que, no caso de planejamentos sucessórios, é muito comum que os pais, por exemplo, façam a doação de um bem imóvel, que muitas […]
Felipe Zaleski 13/05/2025
A estratégia de doar bens ainda em vida para os filhos como antecipação da herança é bastante comum e costuma ser uma das formas mais eficientes de planejamento sucessório, podendo até mesmo dispensar a necessidade […]
Felipe Zaleski 07/05/2025
Nesse vídeo, falamos sobre os principais cuidados que os pais devem observar ao realizar um planejamento sucessório quando possuem filhos menores de idade, bem como comentamos sobre as principais ferramentas disponíveis e como utilizá-las, sempre […]
Felipe Zaleski 05/05/2025
No mês de abril, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a regra prevista no § 2º, do art. 659, do Código de Processo Civil, que prevê: Art. 659. A partilha amigável, celebrada entre partes capazes, […]
Felipe Zaleski 28/04/2025
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu que há repercussão geral na discussão envolvendo a incidência, ou não, do imposto de renda sobre ganho de capital nas transmissões de patrimônio por doação ou herança. […]
Felipe Zaleski 23/04/2025
Segundo noticiado pela imprensa, o Papa Francisco teria deixado um testamento com, basicamente, orientações relacionadas ao seu sepultamento (confira o texto na íntegra aqui). A informação não surpreende, até mesmo porque, na condição de jesuíta […]
Felipe Zaleski 15/04/2025
Tem ganhado força, nos últimos meses, a discussão sobre a incidência, ou não, do ITCMD, tributo que incide sobre heranças e doações, no caso de distribuição desproporcional de lucros entre os sócios de uma empresa, […]
Felipe Zaleski 11/04/2025
No post anterior, comentamos sobre a possibilidade de instituição de quotas de classes diferentes (ordinárias e preferenciais) em uma holding familiar, ainda que se trate de uma sociedade limitada. Mencionamos que as quotas preferenciais podem […]
Felipe Zaleski 08/04/2025
Por trazer, em muitos casos, economia tributária, maior segurança patrimonial e facilidades sucessórias, a holding familiar segue sendo uma das principais ferramentas de planejamento sucessório disponíveis para as famílias brasileiras. Muito pouco se comenta, contudo, […]
Felipe Zaleski 06/02/2025
A venda de imóvel de ascendente para descendente, quando a geração sucessora possui condições financeiras de arcar com as despesas inerentes a qualquer operação imobiliária, pode ser uma importante ferramenta de planejamento sucessório. Já falamos […]