Cônjuge deixará de ser herdeiro?
Recentemente, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, recebeu, de uma comissão de juristas presidida pelo Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, o anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002, que tem por objetivo atualizá-lo às realidades atuais, dada a dinamicidade das relações humanas e o surgimento de novas tecnologias. Uma das alterações que […]
Herança do cônjuge como único herdeiro necessário
Na semana passada, recebi um questionamento no meu Instagram quanto ao que acontece com os bens quando os cônjuges não possuem descendentes nem ascendentes vivos e um deles, que possui irmãos e outros parentes colaterais, vem a falecer. De fato, costumamos falar muito da sucessão dos cônjuges em concorrência com os descendentes ou ascendentes (leia […]