STJ permite produção antecipada de provas para justificar deserdação
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça permitiu a utilização da ação de produção antecipada de provas por um pai para justificar a futura deserdação de seu filho. É importante ressaltar que a deserdação deve ser prevista no testamento, sendo que o testador deve indicar qual foi o ato praticado pelo herdeiro que a justifica. O […]
Deserdação por abandono afetivo pode virar realidade
Sempre que eu falo em deserdação, seja no Instagram, seja no YouTube, surge a dúvida sobre ser permitida, ou não, no Brasil, a deserdação de filho por abandono afetivo. Atualmente, para a decepção de muitos, não há essa previsão no Código Civil brasileiro, que prevê a deserdação nos seguintes casos: Art. 1.814. São excluídos da […]
Larissa Manoela pode deserdar seus pais?
Recentemente, foi publicada matéria no programa “Fantástico”, da Rede Globo, onde a atriz e cantora Larissa Manoela explica que, aos 22 anos, nunca teve acesso às informações sobre a sua vida financeira, eis que os pais sempre gerenciaram a sua carreira. Gravamos um vídeo no nosso canal no YouTube explicando se a situação vivenciada por […]
Menor de idade também pode ser considerado indigno
O planejamento patrimonial e sucessório envolve diferentes áreas do conhecimento, tanto dentro do direito quanto fora dele. É comum as discussões envolvendo sucessão englobarem temas ligados ao direito de família, direito tributário, societário, contratual e, até mesmo, penal. Um dos efeitos dessa multidisciplinaridade é a tentativa de utilização de conceitos que se aplicam a uma […]
Como deserdar um filho?
Ao contrário do que muitos pensam, deserdar um herdeiro não é uma tarefa fácil. Neste vídeo, explicamos quais são as hipóteses de deserdação, falamos sobre a exclusão da sucessão por indignidade e explicamos de que forma o quinhão de um herdeiro necessário pode ser legalmente reduzido, ainda que ele permaneça na condição de herdeiro. Assista: […]