Roberto Justus e o “testamento pupilar”
Recentemente, a família do empresário Roberto Justus virou alvo do noticiário nacional em função de críticas, oriundas das redes sociais, à sua filha de cinco anos, que teria sido fotografada utilizando uma bolsa avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Sem entrar no mérito dos fatos (ou das críticas, que claramente passaram dos limites), o […]
Testamento conjuntivo recíproco será possível no Brasil?
Conforme já tivemos a oportunidade de explicar neste post, o testamento conjuntivo, ou seja, aquele que é elaborado por duas pessoas em um mesmo documento, é proibido no Brasil. A novidade é que essa proibição – ou ao menos parte dela – pode estar com os dias contados. O projeto de Reforma do Código Civil […]
Cônjuge deixará de ser herdeiro?
Recentemente, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, recebeu, de uma comissão de juristas presidida pelo Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, o anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002, que tem por objetivo atualizá-lo às realidades atuais, dada a dinamicidade das relações humanas e o surgimento de novas tecnologias. Uma das alterações que […]