Roberto Justus e o “testamento pupilar”
Recentemente, a família do empresário Roberto Justus virou alvo do noticiário nacional em função de críticas, oriundas das redes sociais, à sua filha de cinco anos, que teria sido fotografada utilizando uma bolsa avaliada em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Sem entrar no mérito dos fatos (ou das críticas, que claramente passaram dos limites), o […]
O que podemos aprender com o acidente do Diogo Jota
Comoriência: quem fica com a herança? Acidente de trânsito entre familiares pode mudar tudo! Você já imaginou perder dois entes queridos no mesmo acidente e ainda enfrentar uma disputa judicial pela herança? Neste vídeo, analisamos o caso trágico do jogador Diogo Jota e explicamos como a comoriência e a chamada quase comoriência afetam diretamente a […]
Testamento conjuntivo recíproco será possível no Brasil?
Conforme já tivemos a oportunidade de explicar neste post, o testamento conjuntivo, ou seja, aquele que é elaborado por duas pessoas em um mesmo documento, é proibido no Brasil. A novidade é que essa proibição – ou ao menos parte dela – pode estar com os dias contados. O projeto de Reforma do Código Civil […]
Separação invalida o testamento?
Será que o fim do casamento é suficiente para invalidar automaticamente um testamento? Neste vídeo, analisamos uma decisão polêmica da Justiça do RS, que declarou ineficaz o testamento feito antes da separação de um casal. Vamos discutir: – A validade de testamento após separação; – O que o Código Civil diz sobre rompimento do testamento; […]
Justiça invalida testamento após comprovação de separação de fato
Em uma decisão no mínimo polêmica, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul reconheceu a ineficácia jurídica de um testamento pelo fato de ter sido lavrado nove anos antes da separação do casal, conforme matéria do IBDFAM, de onde se extrai que: A decisão foi proferida em uma ação declaratória ajuizada pela mãe do […]
O que podemos aprender com o testamento do Papa Francisco
Segundo noticiado pela imprensa, o Papa Francisco teria deixado um testamento com, basicamente, orientações relacionadas ao seu sepultamento (confira o texto na íntegra aqui). A informação não surpreende, até mesmo porque, na condição de jesuíta e, consequentemente, de estar submetido ao voto de pobreza, o Papa certamente não possuía bens em seu nome. O interessante […]
Os três pilares da herança de Sílvio Santos
Um dos maiores comunicadores e empresários da história, Silvio Santos nos deixou no último dia 17/08. Como é comum quando alguém famoso e/ou bilionário vem a falecer, não demorou muito tempo para que começassem a ser publicadas notícias sobre a destinação de sua herança. Se o que circulou até o momento for verdade, tudo indica […]
Revelado o Testamento de Sílvio Santos
“Quem quer dinheiro?” Recentemente, foi divulgado na grande imprensa o suposto conteúdo do testamento de Sílvio Santos. Atualmente com 93 anos, o fundador do SBT possui fortuna estimada em R$ 1,6 bilhão de reais, e suas filhas teriam sido contempladas, no documento de disposição de última vontade, com R$ 100 milhões cada uma. O grande […]
Deserdação por abandono afetivo pode virar realidade
Sempre que eu falo em deserdação, seja no Instagram, seja no YouTube, surge a dúvida sobre ser permitida, ou não, no Brasil, a deserdação de filho por abandono afetivo. Atualmente, para a decepção de muitos, não há essa previsão no Código Civil brasileiro, que prevê a deserdação nos seguintes casos: Art. 1.814. São excluídos da […]
Cônjuge deixará de ser herdeiro?
Recentemente, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, recebeu, de uma comissão de juristas presidida pelo Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, o anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002, que tem por objetivo atualizá-lo às realidades atuais, dada a dinamicidade das relações humanas e o surgimento de novas tecnologias. Uma das alterações que […]