Herdeiro pode propor ação de usucapião?
A frase “tempo é dinheiro” é atribuída a Benjamin Franklin, considerado um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos devido à sua participação fundamental na Revolução Americana. Parafraseando Franklin, no caso da usucapião, “tempo é patrimônio”, como veremos no post de hoje. A usucapião configura aquisição originária de um bem, o que significa, por exemplo, que […]