Cláusula de reversão
José, viúvo e preocupado com a preservação de seu patrimônio duramente conquistado ao longo da vida, e querendo evitar “dar sopa para o azar”, mesmo sabendo que seus três filhos, Joana, João e Gisele, possuem bom relacionamento entre si, resolve dividir os bens ainda em vida. Dois anos depois, Gisele vem a falecer de forma […]
Evite este erro ao elaborar o seu planejamento sucessório!
No vídeo de hoje falaremos sobre o Pacta Corvina, e analisaremos uma interessante decisão judicial sobre o tema. Assista agora mesmo: Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! A aula 1 já está liberada! Clique aqui para assistir agora mesmo. Assine nossa Newsletter para receber, quinzenalmente, os destaques do Próxima Geração diretamente em seu e-mail! Quer […]
Existe herança de pessoa viva?
Muitas pessoas imaginam que o fato de serem descendentes diretos do patriarca ou da matriarca da família faz com que tenham, automaticamente, algum direito sobre o seu patrimônio. É inegável que, de acordo com a legislação atual do Brasil, os filhos possuem direito à legítima, pois são herdeiros necessários. No entanto, esse direito só passa […]
Workshop: patrimônio organizado, família protegida – Aula 1 liberada
Um dos maiores desafios de qualquer família é organizar a transmissão do patrimônio para a geração seguinte. Não é por acaso que todos conhecem uma família (quando não é a sua própria) onde surgiram conflitos por conta da divisão da herança. O propósito do projeto Próxima Geração é mudar essa realidade através da produção de […]
Separação de bens: vantagens e desvantagens
Neste vídeo, esclarecemos as principais dúvidas e características, tanto positivas quanto negativas, do regime da separação legal de bens. Abordamos a relação entre esse regime de bens e outros institutos ligados à sucessão, como meação e herança, e explicamos os reflexos na esfera tributária. Confira: Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! A aula […]
União estável de fato e separação obrigatória de bens
Quando não registrada em cartório, a definição do regime de bens na união Estável pode trazer algumas complicações para o casal. O assunto já foi abordado neste post, que de certa forma será complementado pelo artigo de hoje, cujo enfoque será no regime de bens da separação obrigatória. Iniciemos, portanto, pela legislação que regula a […]
Amante não tem direito a seguro de vida
O planejamento sucessório deve sempre ser elaborado com dois intuitos principais: facilitar a sucessão e evitar conflitos. Não é novidade, para os leitores do Próxima Geração, que o seguro de vida é uma das ferramentas disponíveis aos que planejam o que acontecerá com o seu patrimônio após seu falecimento. Ocorre que a utilização dessas ferramentas […]
Herança do cônjuge como único herdeiro necessário
Na semana passada, recebi um questionamento no meu Instagram quanto ao que acontece com os bens quando os cônjuges não possuem descendentes nem ascendentes vivos e um deles, que possui irmãos e outros parentes colaterais, vem a falecer. De fato, costumamos falar muito da sucessão dos cônjuges em concorrência com os descendentes ou ascendentes (leia […]
Menor de idade também pode ser considerado indigno
O planejamento patrimonial e sucessório envolve diferentes áreas do conhecimento, tanto dentro do direito quanto fora dele. É comum as discussões envolvendo sucessão englobarem temas ligados ao direito de família, direito tributário, societário, contratual e, até mesmo, penal. Um dos efeitos dessa multidisciplinaridade é a tentativa de utilização de conceitos que se aplicam a uma […]
Como deserdar um filho?
Ao contrário do que muitos pensam, deserdar um herdeiro não é uma tarefa fácil. Neste vídeo, explicamos quais são as hipóteses de deserdação, falamos sobre a exclusão da sucessão por indignidade e explicamos de que forma o quinhão de um herdeiro necessário pode ser legalmente reduzido, ainda que ele permaneça na condição de herdeiro. Assista: […]