A herança de Abílio Diniz

Hoje (26/02/2024), às 07:45, foi enviada a 53ª edição da Newsletter do Próxima Geração.

O objetivo da Newsletter é enviar por e-mail aos leitores os principais posts aqui do blog e comentar as atualidades sobre herança, testamento e planejamento sucessório. Na edição de hoje, comentamos sobre a herança do empresário Abílio Diniz, que faleceu aos 87 anos, há uma semana.

Abaixo você pode ler um trecho. Caso queira receber a próxima edição, cadastre seu e-mail aqui.

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Mais de R$ 12 bilhões serão transferidos à próxima geração da família Diniz.

Ao falecer aos 87 anos, os herdeiros do empresário Abílio Diniz receberão as cotas de sua holding, Península, que sua vez era a detentora de mais de 150 milhões de cotas da Carrefour, negociadas na bolsa de valores de São Paulo.

É importante notar que, assim como ocorre com qualquer empresa, inclusive a holding familiar, a sucessão não acontecerá em relação aos ativos que ela detém, pois permanecerão sob sua propriedade, e sim às suas próprias cotas/ações.

O curioso é que, por se tratar de uma empresa de capital aberto, e considerando que Abílio exercia cargo relevante na companhia, a expectativa do mercado é sobre o cumprimento das regras contidas no acordo de acionistas entre a Península e o Carrefour. Isso porque o acordo proíbe, por exemplo, que as ações sejam transferidas a pessoas que tenham participações em empresas concorrentes.

Longe de ser uma prerrogativa de quem é dono de um patrimônio bilionário, estabelecer regras sobre a sucessão das cotas é muito importante no contexto de qualquer holding familiar.

Caso os filhos não sejam titulares das cotas, poderão ser admitidos na sociedade após o falecimento de um dos sócios (normalmente os pais)? Ou deverão ser indenizados em dinheiro e as ações passarem a ser detidas pelo sócio remanescente?

Caso os filhos possam ser admitidos na sociedade, poderão ser casados em qualquer regime de bens, ou deverão alterar para o da separação total? E precisam ser casados, ou podem ser conviventes em união estável?

São perguntas relevantes para garantir a boa gestão do patrimônio familiar mesmo após o falecimento dos titulares, e que deveriam ser feitas por todas as famílias.

Ao menos nesse quesito, a família Diniz parece estar bem encaminhada.

Para mais informações sobre a sucessão do patrimônio do fundador do Pão de Açúcar, leia a matéria abaixo:

E-investidor: Com quem ficam as ações de Abílio Diniz no Carrefour?a

Para receber alguns conselhos sobre vida, autoconhecimento e saúde do próprio Abílio, recomendo sua apresentação no Ted Talk de São Paulo, gravado quando ele tinha 81 anos. São 15 minutos valiosos:


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Sobre o Autor

Felipe Zaleski
Felipe Zaleski

Sócio da Raupp Advocacia Empresarial, advoga desde 2013 para pessoas físicas e jurídicas. Especializado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) de Santa Catarina, o autor alia o conhecimento teórico e prático adquirido ao longo dos anos nas diversas áreas do Direito necessárias à realização de um bom planejamento patrimonial, como societário, contratual, imobiliário, família e sucessões.

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