Felipe Zaleski 13/06/2024
Fui questionado, na última semana, por uma seguidora no meu perfil do Instagram, sobre a incidência, ou não, do ITCMD na hipótese de aplicação da cláusula de reversão. A resposta que eu dei foi categórica: os efeitos jurídicos da cláusula de reversão não se enquadram nos chamados fatos geradores do […]
Felipe Zaleski 24/05/2024
Na última semana, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a chamada “Operação Loki”, que tem por objetivo fiscalizar operações de planejamentos sucessórios considerados irregulares pelas autoridades fiscais, visto que operações de doação de cotas de holdings familiares teriam sido disfarçadas de compra e venda. A própria […]
Felipe Zaleski 19/04/2024
Repercutiu, na última semana, na internet, a declaração dada pelo jogador do Palmeiras, Endrick, e sua namorada, em um podcast, que teriam assinado um contrato para estabelecer as regras do seu namoro. Embora não tenha […]
Felipe Zaleski 26/02/2024
Hoje (26/02/2024), às 07:45, foi enviada a 53ª edição da Newsletter do Próxima Geração. O objetivo da Newsletter é enviar por e-mail aos leitores os principais posts aqui do blog e comentar as atualidades sobre herança, testamento e planejamento sucessório. Na edição de hoje, comentamos sobre a herança do empresário […]
Felipe Zaleski 16/02/2024
Todos os brasileiros deveriam saber o mínimo necessário para preparar a própria sucessão. Neste vídeo, eu explico as três formas de transmissão do patrimônio para a próxima geração de uma família: Ficou com alguma dúvida? […]
Felipe Zaleski 30/01/2024
Toda doação dos pais para os filhos é considerada pela lei como uma antecipação da herança. O objetivo dessa presunção legal é evitar que a legítima dos demais herdeiros, que não foram contemplados com a […]
Felipe Zaleski 25/01/2024
Desde ontem (24/01), diversos portais de notícias têm repercutido a notícia de que Zagallo deixou testamento contemplando 100% da parte disponível de seu patrimônio para o caçula de seus quatro filhos, Mario Cesar. Considerando que […]
Felipe Zaleski 15/01/2024
O Tribunal Regional Federal da 1a Região decidiu que o Espólio deve arcar com crédito consignado contratado pelo de cujus. A decisão é polêmica, já que parte da doutrina e da jurisprudência entendem que o […]
Felipe Zaleski 08/01/2024
Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico (clique aqui para ler), 2024 será um ano importante para os planejamentos sucessórios, por conta das mudanças trazidas pela Reforma Tributária (sobre as quais já comentamos aqui no […]
Felipe Zaleski 28/12/2023
Passadas as comemorações natalinas, as atenções no Brasil costumam se voltar à tradicional “Mega da Virada”, que traz esperança de enriquecimento instantâneo e fácil para milhões de brasileiros. No entanto, poucos estão preparados para lidar […]