Tag: herança

Cláusula de reversão x ITCMD

Cláusula de reversão x ITCMD

Felipe Zaleski 13/06/2024

Fui questionado, na última semana, por uma seguidora no meu perfil do Instagram, sobre a incidência, ou não, do ITCMD na hipótese de aplicação da cláusula de reversão. A resposta que eu dei foi categórica: os efeitos jurídicos da cláusula de reversão não se enquadram nos chamados fatos geradores do […]

Cônjuge deixará de ser herdeiro?

Cônjuge deixará de ser herdeiro?

Felipe Zaleski 01/05/2024

Recentemente, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, recebeu, de uma comissão de juristas presidida pelo Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, o anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002, que tem por objetivo atualizá-lo às realidades atuais, dada a dinamicidade das relações humanas e o surgimento de novas […]

A herança de Abílio Diniz

A herança de Abílio Diniz

Felipe Zaleski 26/02/2024

Hoje (26/02/2024), às 07:45, foi enviada a 53ª edição da Newsletter do Próxima Geração. O objetivo da Newsletter é enviar por e-mail aos leitores os principais posts aqui do blog e comentar as atualidades sobre herança, testamento e planejamento sucessório. Na edição de hoje, comentamos sobre a herança do empresário […]

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