ITBI nas Holdings: Dino zera o julgamento do Tema 1348 no STF
O Ministro Flávio Dino pediu destaque no julgamento do Tema 1348, levando o processo para a pauta presencial e zerando os votos até então computados.
A sessão virtual registrava 4 votos a 1 a favor da imunidade incondicionada do ITBI, favorecendo os contribuintes.
No vídeo eu explico em detalhes essa discussão e seu impacto no planejamento sucessório das famílias brasileiras.
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