Revelado o Testamento de Sílvio Santos

“Quem quer dinheiro?”

Recentemente, foi divulgado na grande imprensa o suposto conteúdo do testamento de Sílvio Santos.

Atualmente com 93 anos, o fundador do SBT possui fortuna estimada em R$ 1,6 bilhão de reais, e suas filhas teriam sido contempladas, no documento de disposição de última vontade, com R$ 100 milhões cada uma.

O grande problema, quando falamos de planejamento sucessório de grandes empresários, é que o testamento só produz efeitos após o falecimento.

E qual exatamente é o problema disso?

Explico: muitas vezes há um lapso temporal entre o fim da capacidade de tomada de decisões (algo essencial para a continuidade de qualquer empresa) e a morte do detentor das cotas que permitem essa tomada de decisões.

Quando isso ocorre sem que tenha havido um planejamento, pode haver um vácuo de poder dentro da empresa ou grupo empresarial.

Foi o que ocorreu com as Lojas Pernambucanas. 

Anita Harley, que curiosamente também é detentora de patrimônio avaliado em R$ 1,6 bilhão, entrou em coma no ano de 2016. 

Não tendo herdeiros (é solteira e sem filhos) e não tendo nomeado representante para tomar decisões por ela dentro da empresa, a situação resultou no pedido de duas uniões estáveis e um reconhecimento de filiação socioafetiva, fatos que impactaram diretamente a gestão do grupo empresarial.

Para evitar esse cenário de insegurança jurídica, uma opção pode ser a assinatura de um testamento vital, onde, além de orientações práticas sobre tratamentos médicos que o autor do documento se dispõe, ou não, a se submeter, podem ser traçadas diretrizes sobre a gestão do patrimônio propriamente dito.

O testamento vital é acionado, e passa a produzir efeitos jurídicos, justamente quando o seu autor deixa de responder por si próprio. 

Ou seja, é o documento adequado para regular o período em que o dono do patrimônio segue vivo (portanto o seu testamento propriamente dito não produz efeitos), mas incapacitado de tomar decisões.

A existência desse documento pode ser fundamental para a preservação do patrimônio que será partilhado no futuro, principalmente quando falamos de empresários, que só obtiveram sucesso e, consequentemente, enriqueceram, devido às decisões corretas tomadas ao longo de sua carreira.

É certo, portanto, que escolher bem um sucessor provisório, ou seja, quem tomará as decisões em seu lugar no caso de perda de discernimento, pode ser uma decisão tão ou mais importante do que definir quem herdará as cotas da empresa no futuro.

Você acha que o Sílvio Santos também possui um testamento vital? Se sim, quem terá sido nomeado para tomar decisões no seu lugar? Deixe seu comentário!

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Tags: herança | planejamento sucessório | testamento | testamento vital