Receita Federal fiscalizará ganhos com AirBnb
A Receita Federal recentemente divulgou que intensificará a fiscalização sobre rendimentos decorrentes da exploração de imóveis por meio de plataformas como o AirBnb. Esse tema é relevante para o planejamento sucessório das famílias, visto que a locação por temporada é uma fonte de renda secundária (ou até principal) relevante de muitos brasileiros, tendo se intensificado, […]
A Reforma Tributária pode ameaçar o direito à herança no Brasil?
Você já conhece o Método Próxima Geração de planejamento sucessório? Clique aqui e aprenda a evitar brigas por herança e a proteger o patrimônio da sua família. Assine nossa Newsletter para receber, quinzenalmente, os destaques do Próxima Geração diretamente em seu e-mail! Quer um guia prático para acessar sempre que tiver alguma dúvida sobre herança, testamento ou […]
Vantagens tributárias de uma holding
Quando falamos em constituir uma holding imobiliária, muitos já pensam em economia tributária. De fato, é possível pagar menos imposto de renda sobre, por exemplo, o recebimento de aluguéis proporcionados pelos imóveis da família. Esse é o tema da Aula 7, do Módulo 5, do nosso Curso de Planejamento Sucessório, onde explicamos em detalhes todas […]
STF afasta IR sobre ganho de capital em herança e doação
Foi publicado, no início deste mês, acórdão em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a cobrança do imposto de renda sobre o ganho de capital em doações e heranças configura bitributação, uma vez que já há a incidência do ITCMD (imposto sobre herança e doações) sobre o mesmo patrimônio. Explicando: […]
Como declarar a herança recebida no Imposto de Renda
Como amplamente divulgado pela mídia em geral, começou hoje, dia 15/03/2023, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), que finaliza em 31/05/2023. Inicialmente, é importante esclarecer que não há a incidência do Imposto de Renda sobre a herança, como prevê o Decreto nº 9.580/18: Art. 35. São […]
A (quase) redução drástica do ITCMD em São Paulo e suas possíveis consequências
No dia 21 de dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou uma lei que reduziu a cobrança do imposto sobre heranças e doações, o ITCMD, de 4% para 1%, no caso de herança, e de 4% para 0,5% no caso de doações. A ideia por trás dessa iniciativa provavelmente […]
Um planejamento tributário que está com os dias contados
No início do ano passado, o Supremo Tribunal Federal acolheu a tese dos contribuintes e declarou a inconstitucionalidade das leis estaduais que previam a cobrança do ITCMD sobre bens recebidos, seja por doação ou herança, do exterior. Os fundamentos dessa decisão foram analisados de forma pormenorizada aqui no blog, na época, neste post. Em resumo, […]
Receita Federal amplia direito à isenção do ganho de capital
O processo de construção patrimonial passa, muitas vezes, pela necessidade de mudança de residência. Família crescendo, mudança de emprego, sonho de morar em um bairro melhor, enfim, muitos são os motivos que podem levar a uma mudança. A boa notícia para os que estão nesse momento de vida é que, no dia 16 de março […]