Felipe Zaleski 13/06/2024
Fui questionado, na última semana, por uma seguidora no meu perfil do Instagram, sobre a incidência, ou não, do ITCMD na hipótese de aplicação da cláusula de reversão. A resposta que eu dei foi categórica: os efeitos jurídicos da cláusula de reversão não se enquadram nos chamados fatos geradores do […]
Felipe Zaleski 07/06/2024
Circulou, na última semana, uma versão de proposta de projeto de lei complementar elaborado pelo Governo Federal, e que seria enviado ao Congresso Nacional para análise, que visa regulamentar alguns pontos da reforma tributária aprovada […]
Felipe Zaleski 01/06/2024
“Quem quer dinheiro?” Recentemente, foi divulgado na grande imprensa o suposto conteúdo do testamento de Sílvio Santos. Atualmente com 93 anos, o fundador do SBT possui fortuna estimada em R$ 1,6 bilhão de reais, e […]
Felipe Zaleski 29/05/2024
Na última semana, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a chamada “Operação Loki”, que tem por objetivo fiscalizar operações de planejamentos sucessórios considerados irregulares pelas autoridades fiscais, visto que operações de […]
Felipe Zaleski 24/05/2024
Na última semana, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a chamada “Operação Loki”, que tem por objetivo fiscalizar operações de planejamentos sucessórios considerados irregulares pelas autoridades fiscais, visto que operações de doação de cotas de holdings familiares teriam sido disfarçadas de compra e venda. A própria […]
Felipe Zaleski 21/05/2024
Já comentamos, aqui no Próxima Geração, sobre o direito real de habitação, importante ferramenta de planejamento sucessório que permite ao cônjuge sobrevivente permanecer residindo no imóvel que era destinado à moradia do casal, de forma […]
Felipe Zaleski 09/05/2024
Sempre que eu falo em deserdação, seja no Instagram, seja no YouTube, surge a dúvida sobre ser permitida, ou não, no Brasil, a deserdação de filho por abandono afetivo. Atualmente, para a decepção de muitos, […]
Felipe Zaleski 01/05/2024
Recentemente, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, recebeu, de uma comissão de juristas presidida pelo Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, o anteprojeto de reforma do Código Civil de 2002, que tem por objetivo atualizá-lo às realidades atuais, dada a dinamicidade das relações humanas e o surgimento de novas […]
Felipe Zaleski 24/04/2024
Neste vídeo, explicamos como funciona a sucessão dos bens de quem vive em uma união estável não formalizada. Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário! Clique aqui para entrar na lista de espera do nosso […]
Felipe Zaleski 19/04/2024
Repercutiu, na última semana, na internet, a declaração dada pelo jogador do Palmeiras, Endrick, e sua namorada, em um podcast, que teriam assinado um contrato para estabelecer as regras do seu namoro. Embora não tenha […]