Felipe Zaleski 13/06/2024
Fui questionado, na última semana, por uma seguidora no meu perfil do Instagram, sobre a incidência, ou não, do ITCMD na hipótese de aplicação da cláusula de reversão. A resposta que eu dei foi categórica: os efeitos jurídicos da cláusula de reversão não se enquadram nos chamados fatos geradores do […]
Felipe Zaleski 12/03/2024
É comum que, em determinados momentos da vida, independentemente da idade, os pais se sintam obrigados a ajudar financeiramente seus filhos, e vice-versa. Também é comum que, de forma desavisada, essas operações financeiras sejam declaradas no imposto de renda dos membros da família como doação. Mais comum ainda é, em […]
Felipe Zaleski 07/03/2024
A dúvida que é objeto do título deste post foi originalmente formulada por um seguidor no meu Instagram (@felipezaleski). Segundo ele, os pais haviam feito a doação a um dos filhos dez anos antes do […]
Felipe Zaleski 16/02/2024
Todos os brasileiros deveriam saber o mínimo necessário para preparar a própria sucessão. Neste vídeo, eu explico as três formas de transmissão do patrimônio para a próxima geração de uma família: Ficou com alguma dúvida? […]
Felipe Zaleski 30/01/2024
Toda doação dos pais para os filhos é considerada pela lei como uma antecipação da herança. O objetivo dessa presunção legal é evitar que a legítima dos demais herdeiros, que não foram contemplados com a […]
Felipe Zaleski 08/01/2024
Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico (clique aqui para ler), 2024 será um ano importante para os planejamentos sucessórios, por conta das mudanças trazidas pela Reforma Tributária (sobre as quais já comentamos aqui no […]
Felipe Zaleski 15/10/2023
Antecipar a herança é uma das formas mais eficientes para evitar o surgimento de brigas entre os herdeiros, que costumam levar ao rompimento de laços familiares e à dilapidação do patrimônio. O vídeo traz quatro […]
Felipe Zaleski 29/04/2023
É difícil discordar que uma das formas mais eficientes de planejamento sucessório é a doação dos bens aos integrantes da próxima geração da família ainda em vida, que normalmente vem combinada com a instituição da […]
Felipe Zaleski 21/03/2023
Foi publicado, no início deste mês, acórdão em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a cobrança do imposto de renda sobre o ganho de capital em doações e heranças configura […]
Felipe Zaleski 07/03/2023
No dia 21 de dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou uma lei que reduziu a cobrança do imposto sobre heranças e doações, o ITCMD, de 4% para 1%, […]