Afinal, qual é a diferença entre herança e meação?
Muitas pessoas se assustam quando descobrem que, apesar de serem casadas com seu cônjuge pelo regime da comunhão universal de bens, não são herdeiras, e sim “apenas” meeira. Para entender, de uma vez por todas, a diferença entre herança e meação, liberamos o acesso à aula 4, do Módulo 3, do nosso Curso de Planejamento […]
Como declarar a herança recebida no Imposto de Renda
Como amplamente divulgado pela mídia em geral, começou hoje, dia 15/03/2023, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), que finaliza em 31/05/2023. Inicialmente, é importante esclarecer que não há a incidência do Imposto de Renda sobre a herança, como prevê o Decreto nº 9.580/18: Art. 35. São […]
Como escolher as ferramentas de planejamento sucessório adequadas
De acordo com o Método Próxima Geração de planejamento sucessório, existem três critérios que podem auxiliar o dono do patrimônio na hora de escolher quais ferramentas serão utilizadas no planejamento: 1 – A forma de divisão da herança 2 – O objetivo do planejamento sucessório 3 – A composição do patrimônio Eu explico em detalhes […]
A (quase) redução drástica do ITCMD em São Paulo e suas possíveis consequências
No dia 21 de dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou uma lei que reduziu a cobrança do imposto sobre heranças e doações, o ITCMD, de 4% para 1%, no caso de herança, e de 4% para 0,5% no caso de doações. A ideia por trás dessa iniciativa provavelmente […]
STF analisará se separação obrigatória de bens é constitucional
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que irá analisar a constitucionalidade do artigo do Código Civil que obriga todos com mais de 70 anos de idade a se casarem, ou constituírem união estável, a seguir o regime da separação obrigatória de bens, conforme noticiado na imprensa em geral. Esse tema não é novidade na legislação […]
Imóvel vendido e não transferido em vida entra no inventário?
Embora o foco do Próxima Geração não seja trazer conteúdo ligado especificamente ao processo de inventário, é inegável que um bom planejamento sucessório passa por organizar o patrimônio para facilitar o processo de transmissão dos bens para a próxima geração da família. Quanto mais organizado estiver o patrimônio, mais fácil e rápido tende a ser […]
Existe herança de dívida?
Neste vídeo, explicamos se existe herança de dívida, destacando um exemplo prático e explicando de que modo é possível evitar problemas relacionados aos débitos do autor da herança. Assista agora mesmo: Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! A aula 1 já está liberada! Clique aqui para assistir agora mesmo. Assine nossa Newsletter para receber, quinzenalmente, […]
Quando começa a vida para fins sucessórios?
Você sabia que, antes mesmo de um bebê nascer, ele já é considerado herdeiro? Essa é a previsão do Código Civil, que assim estabelece, em seu artigo 1.798: “Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão.” O artigo 2º, também do Código Civil, traz previsão semelhante: “A personalidade […]
Herança e filiação socioafetiva
Na última edição da nossa Newsletter, repercutimos a reportagem do programa Fantástico sobre a briga envolvendo a futura herança da empresária Anita Harley, que está em coma. Por ser solteira e não possuir descendentes, o direito de cuidar da saúde e do patrimônio bilionário da acionista das Lojas Pernambucanas tem sido alvo de reviravoltas judiciais. […]
A estratégia ideal para impedir brigas pela sua herança
Este vídeo é para você que tem receio de que ocorra, na sua família, algo que é tão comum por aí: brigas pela herança. Explicaremos como impedir que isso ocorra utilizando um poderoso instrumento de planejamento patrimonial e sucessório. Assista agora mesmo no nosso canal no YouTube: Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! […]