Previdência privada será tributada pelo ITCMD?
Circulou, na última semana, uma versão de proposta de projeto de lei complementar elaborado pelo Governo Federal, e que seria enviado ao Congresso Nacional para análise, que visa regulamentar alguns pontos da reforma tributária aprovada no ano passado. Uma das questões que mais chamou a atenção foi a intenção de prever a tributação, pelo imposto […]
O que será investigado na Operação Loki, da SEFAZ/SP?
Na última semana, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a chamada “Operação Loki”, que tem por objetivo fiscalizar operações de planejamentos sucessórios considerados irregulares pelas autoridades fiscais, visto que operações de doação de cotas de holdings familiares teriam sido disfarçadas de compra e venda. Para entender os detalhes da operação, assista […]
SEFAZ/SP deflagra Operação Loki
Na última semana, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a chamada “Operação Loki”, que tem por objetivo fiscalizar operações de planejamentos sucessórios considerados irregulares pelas autoridades fiscais, visto que operações de doação de cotas de holdings familiares teriam sido disfarçadas de compra e venda. A própria Secretaria da Fazenda divulgou um […]
Pensão alimentícia é doação?
É comum que, em determinados momentos da vida, independentemente da idade, os pais se sintam obrigados a ajudar financeiramente seus filhos, e vice-versa. Também é comum que, de forma desavisada, essas operações financeiras sejam declaradas no imposto de renda dos membros da família como doação. Mais comum ainda é, em situações como essas, que o […]
Projeto de lei prevê alíquotas progressivas para o ITCMD em São Paulo
Como já era esperado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já começou as movimentações para adequar a legislação do ITCMD à nova redação da Constituição dada pela Reforma Tributária, que passou a exigir alíquotas progressivas para o imposto. A justificativa exposta pelo relator (Donato) do Projeto de Lei n. 7/2024 é bastante clara: […]
2024 será o ano dos planejamentos sucessórios?
Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico (clique aqui para ler), 2024 será um ano importante para os planejamentos sucessórios, por conta das mudanças trazidas pela Reforma Tributária (sobre as quais já comentamos aqui no blog). O raciocínio por trás da matéria é o de que, considerando a iminente majoração do ITCMD em vários Estados […]
O que muda no mundo do planejamento sucessório com a Reforma Tributária?
Hoje é dia 21/12/2023 e a Constituição Federal já está devidamente atualizada com a Emenda Constitucional n. 132/2023, “nome oficial” da chamada Reforma Tributária, que por sua vez foi originada pela Proposta de Emenda à Constituição n. 45/2019. Apesar de ter sido uma Reforma voltada à tributação sobre o consumo, o Congresso acabou trazendo novidades […]
A Reforma Tributária pode ameaçar o direito à herança no Brasil?
Você já conhece o Método Próxima Geração de planejamento sucessório? Clique aqui e aprenda a evitar brigas por herança e a proteger o patrimônio da sua família. Assine nossa Newsletter para receber, quinzenalmente, os destaques do Próxima Geração diretamente em seu e-mail! Quer um guia prático para acessar sempre que tiver alguma dúvida sobre herança, testamento ou […]
Estado de São Paulo cobra ITCMD sobre Trust
Finalizamos o post publicado há menos de uma semana, aqui no Próxima Geração (clique aqui para ler), com a seguinte mensagem: “Considerando que segurança jurídica costuma ser algo raro no Brasil, bem como a ausência de uma ferramenta específica (que não seja o testamento) para facilitar a sucessão no nosso ordenamento jurídico, entendemos que a […]
Imóvel vendido e não transferido em vida entra no inventário?
Embora o foco do Próxima Geração não seja trazer conteúdo ligado especificamente ao processo de inventário, é inegável que um bom planejamento sucessório passa por organizar o patrimônio para facilitar o processo de transmissão dos bens para a próxima geração da família. Quanto mais organizado estiver o patrimônio, mais fácil e rápido tende a ser […]