2024 será o ano dos planejamentos sucessórios?

Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico (clique aqui para ler), 2024 será um ano importante para os planejamentos sucessórios, por conta das mudanças trazidas pela Reforma Tributária (sobre as quais já comentamos aqui no blog).

O raciocínio por trás da matéria é o de que, considerando a iminente majoração do ITCMD em vários Estados (que pode ou não se concretizar), bem como a regra de que os tributos não podem ser majorados no mesmo ano, 2024 será o último ano em que heranças e doações poderão ser realizados com a alíquota atual.

A matéria faz sentido, tanto jurídica quanto estrategicamente falando, mas o fato é que a decisão de planejar a sucessão dos bens da família envolve muitas outras questões além do aspecto tributário.

De nada adianta antecipar a divisão da herança em vida para pagar menos imposto e não pensar em qual filho tem maior vocação para administrar qual bem, por exemplo, ou desconsiderar a situação patrimonial do cônjuge, que poderá depender da boa vontade dos filhos para viver dignamente seus últimos anos de vida.

Dependendo do caso, a melhor estratégia pode inclusive envolver a criação de uma holding familiar, a elaboração de um testamento ou, ainda, a contratação de um seguro de vida.

Cada ferramenta, ou conjunto de ferramentas, deve ser escolhida levando em consideração as particularidades de cada família.

Reduzir o planejamento sucessório à economia tributária é desconsiderar que o grande benefício desse serviço é a garantia da paz e a segurança do patrimônio.

É isso que a sua família precisa.

E é isso que quem trabalhou uma vida inteira merece.

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Tags: doação | ITCMD | planejamento patrimonial e sucessório