Felipe Zaleski 08/01/2024
Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico (clique aqui para ler), 2024 será um ano importante para os planejamentos sucessórios, por conta das mudanças trazidas pela Reforma Tributária (sobre as quais já comentamos aqui no […]
Felipe Zaleski 28/12/2023
Passadas as comemorações natalinas, as atenções no Brasil costumam se voltar à tradicional “Mega da Virada”, que traz esperança de enriquecimento instantâneo e fácil para milhões de brasileiros. No entanto, poucos estão preparados para lidar […]
Felipe Zaleski 21/12/2023
Hoje é dia 21/12/2023 e a Constituição Federal já está devidamente atualizada com a Emenda Constitucional n. 132/2023, “nome oficial” da chamada Reforma Tributária, que por sua vez foi originada pela Proposta de Emenda à […]
Felipe Zaleski 18/12/2023
Foi publicada, no dia 13/12/2023, a Lei n. 14.754/23, que alterou a forma de tributação dos fundos fechados, trusts e offshores para os contribuintes brasileiros. As mudanças são relevantes porque todas essas são possibilidades de […]
Felipe Zaleski 03/12/2023
Na última semana, foi publicada matéria na CNN Brasil abordando o fato de que os novos bilionários ganharam mais dinheiro com herança do que com trabalho (clique aqui para ler depois que terminar este post). […]
Felipe Zaleski 31/10/2023
Há algum tempo escrevemos, aqui no Próxima Geração, sobre o bem de família voluntário, instrumento pouquíssimo conhecido e, justamente por isso, raramente utilizado pelas famílias brasileiras, mas que pode ser bastante útil quando o assunto é proteção patrimonial. Naquele post, falamos brevemente sobre a proteção conferida ao bem de família […]
Felipe Zaleski 14/10/2023
Em julgamento realizado em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a inclusão da legítima (parcela da herança destinada obrigatoriamente aos herdeiros necessários) no testamento, desde que o quinhão dos […]
Felipe Zaleski 09/09/2023
Em julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça não reconheceu a validade de testamento particular que não contou com a assinatura de testemunhas, como exige a legislação brasileira. Como destacamos nesse post, tem sido comum […]
Felipe Zaleski 29/08/2023
No dia 24 de agosto de 2023, foi publicada a Lei n. 14.661/23, que facilita a exclusão de herdeiros que cometeram os crimes previstos no art. 1.814, do Código Civil, que assim prevê: Art. 1.814. […]
Felipe Zaleski 14/08/2023
No regime da comunhão universal de bens, o patrimônio do casal é um só. Com base nesse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reverteu decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que […]