Categoria: Artigos

Existe herança de pessoa viva?

Existe herança de pessoa viva?

Felipe Zaleski 02/06/2022

Muitas pessoas imaginam que o fato de serem descendentes diretos do patriarca ou da matriarca da família faz com que tenham, automaticamente, algum direito sobre o seu patrimônio. É inegável que, de acordo com a legislação atual do Brasil, os filhos possuem direito à legítima, pois são herdeiros necessários. No […]

Comunhão de dívidas

Comunhão de dívidas

Felipe Zaleski 17/03/2022

Na cerimônia do casamento, os noivos costumam prometer, perante um grande número de testemunhas, que permanecerão juntos, entre outras situações, na alegria e na tristeza. Uma das “tristezas” mais comuns, e que costuma inclusive ser motivo de inúmeros divórcios, é a falta de dinheiro. Outra, ainda pior, é a existência […]

Doação de pai pra filho

Doação de pai pra filho

Felipe Zaleski 16/02/2022

As doações de pais para filhos são muito utilizadas em planejamentos patrimoniais e sucessórios. Existem, contudo, alguns cuidados que devem ser observados ao se optar por esse mecanismo jurídico de transferência patrimonial. O primeiro deles é a questão tributária. Muitas pessoas não sabem, mas toda doação é considerada como sendo […]

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