Felipe Zaleski 27/11/2021
A partilha de bens decorrente de falecimento pode causar muita dor de cabeça quando não há um consenso quanto à forma da divisão da herança entre os herdeiros. O problema costuma se agravar quando parte do patrimônio a ser partilhado integrava os chamados bens particulares, muito comum quando o regime […]
Felipe Zaleski 20/11/2021
Um dos principais elementos que costuma dificultar a vida dos herdeiros é a carga tributária incidente sobre a herança, por conta do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Como o próprio nome indica, esse imposto é devido por ocasião da transferência não onerosa (ou seja, gratuita) de patrimônio, […]
Felipe Zaleski 12/11/2021
Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 03/11, o projeto de lei nº 5820/2019, que altera o Código Civil para prever a possibilidade de elaboração de testamento e codicilos de forma digital. Caso seja aprovado, o artigo 1.876, do Código Civil, passará a ter a seguinte redação: Art. 1.876. […]
Felipe Zaleski 09/11/2021
Uma viúva conseguiu, na justiça, afastar a cobrança de imposto de renda sobre aplicações financeiras de seu falecido marido em fundos de investimento. O ponto da questão é saber se a transferência das cotas implica […]
Felipe Zaleski 04/11/2021
Há alguns meses falamos, aqui no Próxima Geração, sobre a utilização de plano de previdência privada como instrumento de planejamento sucessório. Clicando nesse link você pode acessá-lo. O motivo que nos leva a revisitar o […]
Felipe Zaleski 26/10/2021
Você já parou para pensar nas situações em que alguém vem a falecer sem deixar herdeiros? Nesse caso, o que acontece com a herança? E se aparecer algum herdeiro anos depois do falecimento? Procuraremos responder […]
Felipe Zaleski 21/10/2021
Nem só quem tem filhos precisa de um bom planejamento sucessório. Um dos principais benefícios da preparação da sucessão é evitar brigas entre os herdeiros. Não há como negar, contudo, que não apenas os filhos […]
Felipe Zaleski 19/10/2021
Na ausência de planejamento sucessório em que o autor da herança transfere os bens ainda em vida, restam duas possibilidades de transmissão patrimonial à próxima geração: sucessão legítima e testamentária. Já mencionamos, em diversas oportunidades, […]
Felipe Zaleski 12/10/2021
Por representar a vontade de alguém que já não está mais nesse mundo, o testamento é, talvez, o documento legal com maior número de exigências formais, ou seja, de requisitos que devem ser cumpridos para […]
Felipe Zaleski 05/10/2021
Recentemente, me fizeram a pergunta que está no título deste post. Apesar de poder parecer simples para alguns, trata-se de situação que pode gerar dúvidas para muitas pessoas. Respondendo direto ao ponto: sim. Talvez uma […]