Herdeiro pode propor ação de usucapião?
A frase “tempo é dinheiro” é atribuída a Benjamin Franklin, considerado um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos devido à sua participação fundamental na Revolução Americana. Parafraseando Franklin, no caso da usucapião, “tempo é patrimônio”, como veremos no post de hoje. A usucapião configura aquisição originária de um bem, o que significa, por exemplo, que […]
Filho nascido após doação pode exigir que irmão leve o imóvel à colação?
A dúvida que é objeto do título deste post foi originalmente formulada por um seguidor no meu Instagram (@felipezaleski). Segundo ele, os pais haviam feito a doação a um dos filhos dez anos antes do nascimento do segundo descendente, e ele queria saber se, nesse cenário, ainda assim permaneceria o dever de levar o bem […]
Doação de pai pra filho
As doações de pais para filhos são muito utilizadas em planejamentos patrimoniais e sucessórios. Existem, contudo, alguns cuidados que devem ser observados ao se optar por esse mecanismo jurídico de transferência patrimonial. O primeiro deles é a questão tributária. Muitas pessoas não sabem, mas toda doação é considerada como sendo fato gerador do ITCMD, mesmo […]
Como evitar uma das consequências da falta de planejamento sucessório
No dia 14/01/2022, o jornal Valor Econômico publicou matéria que destacava o número recorde de inventários extrajudiciais e de divórcios no ano de 2021. A matéria pode ser acessada por esse link, porém é restrita a assinantes. Recentemente, publicamos um post onde destacamos os bens que dispensam a abertura de inventário para que possam ser […]