Comoriência
Na nona edição da nossa Newsletter quinzenal, enviada na última segunda-feira (se você não é assinante, clique aqui para se inscrever – é de graça!), mencionamos, em determinado momento, o princípio da saisine. Esse princípio estabelece, em resumo, que a herança se transmite imediatamente, no momento da morte, aos herdeiros. Sabemos que, na prática, não […]
Direito de acrescer
Existem situações, tanto na sucessão legítima quanto na testamentária, em que os herdeiros que inicialmente seriam chamados para receber seus respectivos quinhões, por algum motivo, como falecimento do herdeiro contemplado em testamento ou renúncia de um herdeiro necessário, não vêm a efetivamente acolher a sua cota da herança, dando origem à chamada “cota vaga”. Quando […]
O Trust brasileiro está para surgir?
Com exceção do testamento, faltam, no Brasil, instrumentos jurídicos propícios para a realização de um bom planejamento sucessório. Já destacamos aqui no Próxima Geração a figura do Trust, que é bastante utilizado em diversos países, em especial nos Estados Unidos e Grã-Bretanha. A grande vantagem do Trust em relação ao testamento (aliás, não são instrumentos […]
Como funciona a sucessão dos parentes colaterais?
Faz algum tempo que não falamos, aqui no Próxima Geração, sobre a sucessão legal, que seria, como costumamos dizer, a transmissão “automática” dos bens aos herdeiros, na falta de testamento ou outra forma de planejamento patrimonial e sucessório. Nessas situações, o Código Civil presume a ordem de preferência no recebimento dos bens, sendo os primeiros […]
ITCMD E A HERANÇA DE AÇÕES NEGOCIADAS EM BOLSA DE VALORES
O número de pessoas físicas que investem em ações negociadas na B3, a bolsa de valores brasileira, tem aumentado consideravelmente nos últimos tempos, passando de 600 mil em 2017 para quase 4 milhões agora em 2021. Alguns fatores podem explicar esse crescimento, como: A recente queda na Taxa SELIC (que apesar de já estar voltando […]
Testamento Vital
Ainda pouco conhecido pela população em geral, o documento chamado de testamento vital tem por objetivo a manifestação de vontade em relação ao tratamento a ser despendido ao paciente que esteja impossibilitado de se comunicar e acometido por doença terminal ou incurável. Embora não tenha expressa previsão legal e não se confunda com os testamentos […]
Herança Digital
Em um mundo que migra cada vez mais para o universo virtual, não causa espanto o surgimento de discussões envolvendo o que vem sendo denominado de “herança digital”. As discussões giram em torno da transmissão dos direitos relacionados à “vida virtual” do falecido: suas redes sociais, livros digitais adquiridos, assinaturas de serviços digitais diversos e, […]
A Reforma Tributária pode afetar as holdings imobiliárias?
Já falamos, aqui no Próxima Geração, que a Reforma Tributária pode impactar o planejamento sucessório (clique aqui para ler). Na ocasião, tratamos do relatório publicado pela Comissão Mista, que discutiu as PEC´s 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O objeto do post de hoje, contudo, é a proposta de lei nº 2.337/2021, apresentada ao […]
Há ITCMD sobre créditos do autor da herança?
O que ocorre quando o autor da herança tinha créditos, ou seja, valores a receber (decorrentes, por exemplo, de processos judiciais)? Bom, existem inúmeras situações em que isso pode ocorrer, mas, em linhas gerais, um crédito não deixa de ser um ativo, razão pela qual também deve ser inventariado junto com os demais bens do […]
O que acontece se o herdeiro devia para o autor da herança?
Há algumas semanas dedicamos um post aos três erros mais comuns cometidos em empréstimos entre familiares (clique aqui para acessá-lo). Seguindo essa temática, abordaremos hoje o que acontece quando o autor da herança tinha como credor o seu próprio filho, por exemplo, ou outro herdeiro, situação corriqueira nas famílias brasileiras. A resposta para essa questão […]