União estável de fato e separação obrigatória de bens
Quando não registrada em cartório, a definição do regime de bens na união Estável pode trazer algumas complicações para o casal. O assunto já foi abordado neste post, que de certa forma será complementado pelo artigo de hoje, cujo enfoque será no regime de bens da separação obrigatória. Iniciemos, portanto, pela legislação que regula a […]
Amante não tem direito a seguro de vida
O planejamento sucessório deve sempre ser elaborado com dois intuitos principais: facilitar a sucessão e evitar conflitos. Não é novidade, para os leitores do Próxima Geração, que o seguro de vida é uma das ferramentas disponíveis aos que planejam o que acontecerá com o seu patrimônio após seu falecimento. Ocorre que a utilização dessas ferramentas […]
Herança do cônjuge como único herdeiro necessário
Na semana passada, recebi um questionamento no meu Instagram quanto ao que acontece com os bens quando os cônjuges não possuem descendentes nem ascendentes vivos e um deles, que possui irmãos e outros parentes colaterais, vem a falecer. De fato, costumamos falar muito da sucessão dos cônjuges em concorrência com os descendentes ou ascendentes (leia […]
Cinco passos (e um bônus) para você criar a sua holding familiar
Você já está cansado de ouvir falar nas vantagens de se ter uma holding familiar, mas continua perdido quanto aos passos que antecedem a sua criação? Nesse vídeo falamos sobre os cinco passos (e mais um de bônus) necessários para que você tire esse projeto do papel e abra logo a sua holding! Confira: Conheça […]
Comunhão de dívidas
Na cerimônia do casamento, os noivos costumam prometer, perante um grande número de testemunhas, que permanecerão juntos, entre outras situações, na alegria e na tristeza. Uma das “tristezas” mais comuns, e que costuma inclusive ser motivo de inúmeros divórcios, é a falta de dinheiro. Outra, ainda pior, é a existência de dívidas que podem comprometer […]
Menor de idade também pode ser considerado indigno
O planejamento patrimonial e sucessório envolve diferentes áreas do conhecimento, tanto dentro do direito quanto fora dele. É comum as discussões envolvendo sucessão englobarem temas ligados ao direito de família, direito tributário, societário, contratual e, até mesmo, penal. Um dos efeitos dessa multidisciplinaridade é a tentativa de utilização de conceitos que se aplicam a uma […]
Como deserdar um filho?
Ao contrário do que muitos pensam, deserdar um herdeiro não é uma tarefa fácil. Neste vídeo, explicamos quais são as hipóteses de deserdação, falamos sobre a exclusão da sucessão por indignidade e explicamos de que forma o quinhão de um herdeiro necessário pode ser legalmente reduzido, ainda que ele permaneça na condição de herdeiro. Assista: […]
Doação de pai pra filho
As doações de pais para filhos são muito utilizadas em planejamentos patrimoniais e sucessórios. Existem, contudo, alguns cuidados que devem ser observados ao se optar por esse mecanismo jurídico de transferência patrimonial. O primeiro deles é a questão tributária. Muitas pessoas não sabem, mas toda doação é considerada como sendo fato gerador do ITCMD, mesmo […]
É possível presumir a morte?
Somente no ano de 2020, 62.587 pessoas foram consideradas desaparecidas no Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021. O desaparecimento de alguém, seja decorrente da certeza ou suspeita de envolvimento em algum evento fatal (como desastre ambiental, acidente aéreo, naufrágio, etc.), ou pelo simples sumiço sem explicação conhecida, além de […]
Projeto de lei permite que cônjuges sejam sócios independentemente do regime de bens
Há algum tempo, publicamos um post aqui no Próxima Geração esclarecendo se os cônjuges podem, ou não, ser sócios. A resposta, em resumo, é que sim, desde que não sejam casados pelo regime da comunhão universal, ou da separação obrigatória, de bens. Ocorre que esse cenário, a depender do Senador Espiridião Amin, pode mudar. Ele […]