Herança Digital
Em um mundo que migra cada vez mais para o universo virtual, não causa espanto o surgimento de discussões envolvendo o que vem sendo denominado de “herança digital”. As discussões giram em torno da transmissão dos direitos relacionados à “vida virtual” do falecido: suas redes sociais, livros digitais adquiridos, assinaturas de serviços digitais diversos e, […]
A Reforma Tributária pode afetar as holdings imobiliárias?
Já falamos, aqui no Próxima Geração, que a Reforma Tributária pode impactar o planejamento sucessório (clique aqui para ler). Na ocasião, tratamos do relatório publicado pela Comissão Mista, que discutiu as PEC´s 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O objeto do post de hoje, contudo, é a proposta de lei nº 2.337/2021, apresentada ao […]
Há ITCMD sobre créditos do autor da herança?
O que ocorre quando o autor da herança tinha créditos, ou seja, valores a receber (decorrentes, por exemplo, de processos judiciais)? Bom, existem inúmeras situações em que isso pode ocorrer, mas, em linhas gerais, um crédito não deixa de ser um ativo, razão pela qual também deve ser inventariado junto com os demais bens do […]
O que acontece se o herdeiro devia para o autor da herança?
Há algumas semanas dedicamos um post aos três erros mais comuns cometidos em empréstimos entre familiares (clique aqui para acessá-lo). Seguindo essa temática, abordaremos hoje o que acontece quando o autor da herança tinha como credor o seu próprio filho, por exemplo, ou outro herdeiro, situação corriqueira nas famílias brasileiras. A resposta para essa questão […]
Rompimento do Testamento
Talvez por ainda não estar tão difundido, no Brasil, entre pessoas jovens, que ainda estão construindo suas famílias, pouco se fala no instituto do rompimento do testamento, que, contudo, pode vir a comprometer a validade das disposições de última vontade do autor da herança. Inicialmente, destaque-se que o rompimento não se confunde com a revogação […]
A administração dos bens do herdeiro menor
É comum surgirem dúvidas relacionadas à situação patrimonial de herdeiros menores de idade. Afinal de contas, trata-se de situação peculiar, onde há divergência entre a propriedade e a administração dos bens. A leitura dos seguintes artigos do Código Civil é bastante esclarecedora em relação a esse tema: Art. 1.689. O pai e a mãe, enquanto […]
Doações de cotas de Fundo Fechado podem não ser tributadas pelo IR
Há alguns meses explicamos, aqui no Próxima Geração, que os fundos de investimento fechados podem ser uma boa opção de planejamento sucessório (clique aqui para acessar a publicação). Na semana passada, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta nº 98/2021 (resposta oficial a uma dúvida quanto à interpretação da legislação, apresentada por […]
Testamento conjuntivo: o que é e porque é proibido no Brasil
É bastante comum que cônjuges queiram deixar a maior parte do seu patrimônio um para o outro, afinal em regra boa parte das conquistas financeiras normalmente surge durante a constância do casamento e há a confiança de que a destinação a ser dada pelo(a) companheiro(a) será a melhor possível. Pensando nisso, e considerando os custos […]
O que é um paraíso fiscal?
Já mencionamos, aqui no Próxima Geração, a existência de mecanismos de planejamento sucessório relacionados à criação de Trust, no exterior. Acesse a publicação por meio desse link. O post de hoje é complementar àquele, pois explicaremos, em linhas gerais, o que são os chamados “paraísos fiscais” e como eles funcionam. Inicialmente, é importante deixar claro […]
Posso abrir mão de apenas um dos bens da herança durante o inventário?
Neste vídeo explicamos, por meio da análise de uma decisão judicial real, se é possível abrir mão (ou, no termo técnico, ceder os direitos) de apenas um dos bens que integram a herança. Confira: