Quem pode ser testemunha em um testamento?
Neste vídeo falamos sobre a existência, ou não, de restrições quanto a quem pode ser testemunha em um testamento. Analisamos, inclusive, uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema. Confira abaixo: Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! A aula 1 já está liberada! Clique aqui para assistir agora mesmo. […]
Cônjuges podem ser sócios?
Ouço frequentemente a afirmação de que cônjuges não podem ser sócios. Essa frase, contudo, não é verdadeira. O Código Civil atual não deixa dúvidas: Art. 977. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória. Ou seja, […]
Deserdação e indignidade
Deserdação e indignidade são formas de se excluir um herdeiro da sucessão. Neste post explicaremos as causas que podem justificar a aplicação de uma penalidade ou outra, e seus efeitos em relação à transmissão do patrimônio à próxima geração. No caso da indignidade, trata-se de situação em que a lei prevê que o autor da […]
Existe herança de dívida?
Muitos questionam a possibilidade de cobrar dívida dos herdeiros do devedor, caso os bens por ele deixados não sejam suficientes para quitá-la. A legislação (Código Civil), no entanto, não deixa dúvidas quanto à resposta: Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se […]
O que é o codicilo e qual a sua função?
Poucas pessoas já ouviram falar da existência do codicilo, mas o fato é que esse instituto não pode ser ignorado por quem quer conhecer todas as possibilidades do planejamento sucessório. Aliás, quando alguém fala que, quando morrer, prefere ser cremado do que enterrado (ou vice-versa), está tratando de algo que poderia ser documentado em um […]
Quatro benefícios do planejamento sucessório
Nesse vídeo recapitulamos as formas de transmissão do patrimônio para a próxima geração e destacamos quatro dos principais benefícios advindos da elaboração de um bom planejamento patrimonial e sucessório . Não deixe de conferir! Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! A aula 1 já está liberada! Clique aqui para assistir agora mesmo. Assine nossa […]
STF afasta ITCMD de bens localizados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 27 de fevereiro, julgamento no qual decidiu que os Estados não podem cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação referentes a bens localizados no exterior. Já havíamos mencionado este julgamento na parte final deste post, e agora explicaremos em detalhes os fundamentos dessa decisão que […]
Quando eu devo constituir uma holding?
Neste vídeo falamos sobre algumas situações que, quando constatadas, podem indicar que está na hora de você começar a pensar em constituir uma holding. Confira: Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! A aula 1 já está liberada! Clique aqui para assistir agora mesmo. Assine nossa Newsletter para receber, quinzenalmente, os destaques do Próxima Geração diretamente […]
Previdência privada é planejamento sucessório?
Embora tenha sido criada com o principal objetivo de complementar a aposentadoria do INSS, a previdência privada pode sim ser utilizada como instrumento do planejamento sucessório, já que pode ser uma forma eficiente de garantir o sustento dos herdeiros. As modalidades mais comuns de plano de previdência privada no Brasil são: Plano Gerador de Benefícios […]
Em que casos devo renunciar à herança?
A herança, apesar de ser recebida a título gratuito, sem que seja necessário desembolsar nenhum valor para ter direito a ela, pode ser rejeitada pelos herdeiros. Afinal, ninguém pode ser obrigado a receber algo que não deseja, por mais contraintuitivo que isso possa parecer. Antes de falarmos sobre em quais hipóteses pode ser interessante ao […]