Felipe Zaleski 14/09/2025
Na última semana, o Senador Eduardo Braga apresentou uma versão alternativa do PLP 108/2024, projeto de lei que, além de regulamentar parte da Reforma Tributária (como o Comitê Gestor do IBS e da CBS), também […]
Felipe Zaleski 26/08/2025
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os Estados não podem cobrar o ITCMD (imposto sobre herança e doações) referente a bens localizados no exterior até que sejam editadas novas leis estaduais prevendo essa possibilidade. […]
Felipe Zaleski 25/06/2025
Neste vídeo, falaremos sobre como fazer uma holding familiar. Explicaremos quais os benefícios proporcionados pela holding, quem pode ser sócio, quais os objetos sociais mais comuns, qual o tipo societário mais vantajoso, diferença entre quotas preferenciais e ordinárias, dividendos fixos e mínimos, e muito mais: Você já conhece o Método […]
Felipe Zaleski 10/06/2025
Três Grandes MENTIRAS sobre Holding Familiar! Você já ouviu que criar uma holding evita inventário? Ou que é uma forma de escapar do ITCMD? Ou ainda que só é vantajosa para famílias ricas? Neste vídeo, […]
Felipe Zaleski 05/05/2025
No mês de abril, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a regra prevista no § 2º, do art. 659, do Código de Processo Civil, que prevê: Art. 659. A partilha amigável, celebrada entre partes capazes, […]
Felipe Zaleski 15/04/2025
Tem ganhado força, nos últimos meses, a discussão sobre a incidência, ou não, do ITCMD, tributo que incide sobre heranças e doações, no caso de distribuição desproporcional de lucros entre os sócios de uma empresa, […]
Felipe Zaleski 29/12/2024
Por se tratar de uma área multidisciplinar, é natural que o mundo do planejamento sucessório esteja sempre em constante atualização e evolução. Se o ano de 2023 foi marcado por mudanças para pior, especialmente no aspecto tributário (eis que a Reforma Tributária limitou a escolha do Estado em que inventários […]
Felipe Zaleski 29/12/2024
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Tema 1214, decidindo, de forma unânime, que o ITCMD não pode incidir sobre os planos de previdência privada dos tipos PGBL e VGBL, que são bastante utilizados […]
Felipe Zaleski 04/11/2024
A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o PLP 108/2024, o segundo projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária, aprovada no final do ano de 2023. Dois dos pontos mais polêmicos do projeto, e que […]
Felipe Zaleski 13/06/2024
Fui questionado, na última semana, por uma seguidora no meu perfil do Instagram, sobre a incidência, ou não, do ITCMD na hipótese de aplicação da cláusula de reversão. A resposta que eu dei foi categórica: os efeitos jurídicos da cláusula de reversão não se enquadram nos chamados fatos geradores do […]