O que muda no mundo do planejamento sucessório com a Reforma Tributária?
Hoje é dia 21/12/2023 e a Constituição Federal já está devidamente atualizada com a Emenda Constitucional n. 132/2023, “nome oficial” da chamada Reforma Tributária, que por sua vez foi originada pela Proposta de Emenda à Constituição n. 45/2019. Apesar de ter sido uma Reforma voltada à tributação sobre o consumo, o Congresso acabou trazendo novidades […]
Quatro coisas que você precisa saber sobre antecipação da herança em vida
Antecipar a herança é uma das formas mais eficientes para evitar o surgimento de brigas entre os herdeiros, que costumam levar ao rompimento de laços familiares e à dilapidação do patrimônio. O vídeo traz quatro importantes pontos que todos aqueles que desejam dividir a herança ainda em vida devem saber: 1 – Jamais usar um […]
Larissa Manoela pode deserdar seus pais?
Recentemente, foi publicada matéria no programa “Fantástico”, da Rede Globo, onde a atriz e cantora Larissa Manoela explica que, aos 22 anos, nunca teve acesso às informações sobre a sua vida financeira, eis que os pais sempre gerenciaram a sua carreira. Gravamos um vídeo no nosso canal no YouTube explicando se a situação vivenciada por […]
Medida Provisória regulamenta tributação dos Trusts
Como forma de contrapartida ao reajuste da tabela de isenção do Imposto de Renda, o Governo Federal editou uma Medida Provisória, em 30 de abril de 2023, regulamentando a tributação dos trusts localizados no exterior. Aos que ainda não estão familiarizados com o instituto jurídico do trust, recomendamos a leitura deste post, aqui do blog, […]
Estado de São Paulo cobra ITCMD sobre Trust
Finalizamos o post publicado há menos de uma semana, aqui no Próxima Geração (clique aqui para ler), com a seguinte mensagem: “Considerando que segurança jurídica costuma ser algo raro no Brasil, bem como a ausência de uma ferramenta específica (que não seja o testamento) para facilitar a sucessão no nosso ordenamento jurídico, entendemos que a […]
STF analisará se separação obrigatória de bens é constitucional
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que irá analisar a constitucionalidade do artigo do Código Civil que obriga todos com mais de 70 anos de idade a se casarem, ou constituírem união estável, a seguir o regime da separação obrigatória de bens, conforme noticiado na imprensa em geral. Esse tema não é novidade na legislação […]
Imóvel vendido e não transferido em vida entra no inventário?
Embora o foco do Próxima Geração não seja trazer conteúdo ligado especificamente ao processo de inventário, é inegável que um bom planejamento sucessório passa por organizar o patrimônio para facilitar o processo de transmissão dos bens para a próxima geração da família. Quanto mais organizado estiver o patrimônio, mais fácil e rápido tende a ser […]
STJ: testamento não impede inventário em cartório
Uma das maiores desvantagens do testamento no âmbito do planejamento sucessório sempre foi a obrigatoriedade de a transmissão dos bens para os herdeiros se dar pelo inventário judicial, procedimento que costuma demorar muito mais, quando comparado ao extrajudicial, feito em Cartório de Notas. A boa notícia é que, nos últimos tempos, esse cenário vem mudando, […]
Existe herança de dívida?
Neste vídeo, explicamos se existe herança de dívida, destacando um exemplo prático e explicando de que modo é possível evitar problemas relacionados aos débitos do autor da herança. Assista agora mesmo: Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! A aula 1 já está liberada! Clique aqui para assistir agora mesmo. Assine nossa Newsletter para receber, quinzenalmente, […]
Outorga uxória
É comum que, durante a execução de planejamentos patrimoniais e sucessórios, surja a necessidade de alienação de determinados bens da família, para que os recursos sejam realocados. É o caso, por exemplo, da família que opta por vender uma casa de praia, que está subutilizada, para contratar um plano de previdência privada, com o intuito […]