Três mentiras sobre Holding Familiar
Três Grandes MENTIRAS sobre Holding Familiar! Você já ouviu que criar uma holding evita inventário? Ou que é uma forma de escapar do ITCMD? Ou ainda que só é vantajosa para famílias ricas? Neste vídeo, vou te mostrar as 3 maiores mentiras sobre holding familiar que podem estar te fazendo tomar decisões erradas no seu […]
Planejamento Sucessório para empresários
Proteja seu Patrimônio e Evite Problemas! Você sabia que, mesmo com CNPJ, o patrimônio pessoal do empresário pode ser atingido em caso de dívidas da empresa? Neste vídeo, explico como o risco de desconsideração da personalidade jurídica pode afetar sua família — e como se prevenir! Falo também sobre: Se você é empresário e quer […]
PL 1087/2025: Reforma do IR pretende taxar os dividendos
Em março de 2025, foi apresentado, pelo Governo Federal, o PL 1087/2025, que traz mudanças significativas no imposto de renda. De um lado, o projeto promete isentar o imposto de renda de todos que recebem até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês. Conforme exposição de motivos mencionada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o […]
Planejamento Sucessório com filhos menores de idade
Nesse vídeo, falamos sobre os principais cuidados que os pais devem observar ao realizar um planejamento sucessório quando possuem filhos menores de idade, bem como comentamos sobre as principais ferramentas disponíveis e como utilizá-las, sempre pensando no melhor para o futuro dos pequenos. Você já conhece o Método Próxima Geração de planejamento sucessório? Clique aqui e […]
O que podemos aprender com o testamento do Papa Francisco
Segundo noticiado pela imprensa, o Papa Francisco teria deixado um testamento com, basicamente, orientações relacionadas ao seu sepultamento (confira o texto na íntegra aqui). A informação não surpreende, até mesmo porque, na condição de jesuíta e, consequentemente, de estar submetido ao voto de pobreza, o Papa certamente não possuía bens em seu nome. O interessante […]
Há ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros?
Tem ganhado força, nos últimos meses, a discussão sobre a incidência, ou não, do ITCMD, tributo que incide sobre heranças e doações, no caso de distribuição desproporcional de lucros entre os sócios de uma empresa, situação bastante comum, inclusive no contexto das holdings familiares. A possibilidade de distribuir desproporcionalmente os lucros está prevista no art. […]
Como usar quotas de classes diferentes em uma holding familiar?
Por trazer, em muitos casos, economia tributária, maior segurança patrimonial e facilidades sucessórias, a holding familiar segue sendo uma das principais ferramentas de planejamento sucessório disponíveis para as famílias brasileiras. Muito pouco se comenta, contudo, sobre a possibilidade de utilização de quotas de diferentes classes entre os sócios de uma mesma holding. Assim como ocorre […]
Retrospectiva do ano de 2024
Por se tratar de uma área multidisciplinar, é natural que o mundo do planejamento sucessório esteja sempre em constante atualização e evolução. Se o ano de 2023 foi marcado por mudanças para pior, especialmente no aspecto tributário (eis que a Reforma Tributária limitou a escolha do Estado em que inventários extrajudiciais podem tramitar, e a […]
ITCMD não incide sobre planos de previdência privada
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Tema 1214, decidindo, de forma unânime, que o ITCMD não pode incidir sobre os planos de previdência privada dos tipos PGBL e VGBL, que são bastante utilizados em planejamentos sucessórios. Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: “É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa […]
Herdeiro pode propor ação de usucapião?
A frase “tempo é dinheiro” é atribuída a Benjamin Franklin, considerado um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos devido à sua participação fundamental na Revolução Americana. Parafraseando Franklin, no caso da usucapião, “tempo é patrimônio”, como veremos no post de hoje. A usucapião configura aquisição originária de um bem, o que significa, por exemplo, que […]