A cláusula de incomunicabilidade é vitalícia?
Bastante comum em planejamentos patrimoniais, a cláusula de incomunicabilidade é um instrumento útil para, como o próprio nome indica, garantir que determinado bem não se comunique com o patrimônio do cônjuge, independentemente do regime de bens que norteia a relação. Fica a dúvida, contudo, quanto ao caráter vitalício ou eterno da referida cláusula. Em outras […]
Eventos que o seguro de vida não cobre
O seguro de vida, por possibilitar o “drible” na legítima, como já mencionamos aqui no Próxima Geração (leia aqui), pode ser um ótimo aliado na elaboração do planejamento sucessório. Não podemos esquecer, contudo, que este instrumento é, no fim das contas, um contrato assinado entre a seguradora e o segurado. Assim como todo contrato, existem […]
O efeito colateral da holding familiar
Aqui no Próxima Geração, ao contrário de outros sites, não temos uma “ferramenta preferida” quando o assunto é planejamento patrimonial e sucessório. Já comentamos, nesse post, que no Brasil não existe um instrumento criado especificamente para planejar a sucessão, com exceção do testamento. E já falamos, em post recente, sobre as desvantagens do testamento, elencando […]
O legado pode caducar?
Um dos maiores benefícios proporcionados por quem deseja fazer um testamento é a possibilidade de instituição de legados. Para quem não se recorda sobre o que exatamente é um legado, recomendo a leitura deste post. Resumindo: legado é, em geral, uma forma de individualizar os bens do acervo hereditário, podendo, contudo, assumir outras formas, como […]
Duas situações que dispensam o testamento
Não é novidade que o testamento é um dos temas de interesse aqui do Próxima Geração. Já publicamos inúmeros posts abordando os mais diversos aspectos deste que também é conhecido como disposição de última vontade. Não restam dúvidas de que um bom testamento pode evitar inúmeros problemas, eis que se presume que, em tese, a […]
A comunhão de cotas sociais
No último artigo publicado aqui no Próxima Geração, falamos sobre como identificar o que pode ser considerado um bem particular (apenas de um dos cônjuges) ou comum (que é dos dois) quando o casal opta pelo regime padrão de bens no Brasil, tanto no caso de união estável (seja registrada em cartório ou não) como […]
Mas, afinal, quais são os “bens particulares”?
Pelo fato de o regime de bens padrão, no Brasil, ser o da comunhão parcial de bens, todos deveriam saber diferenciar os bens comuns do casal dos chamados bens particulares. Isso porque, ao contrário daqueles, esses não entram na meação do cônjuge/companheiro(a) sobrevivente. Para entendermos quais bens podem ser considerados como particulares, nada melhor do […]
A alteração do regime de bens com a formalização da união estável
Já comentamos, aqui no Próxima Geração, que a união estável atualmente é equiparável ao casamento para fins sucessórios, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal. A peculiaridade da união estável, contudo, é que, ao contrário do casamento, a legislação não exige formalidade alguma para sua constituição, o que torna praticamente impossível a fixação de uma […]
Como NÃO beneficiar o genro em planejamentos sucessórios
Não é novidade que, em muitos casos, a relação entre sogro e genro (ou sogra e nora) pode não ser das mais amigáveis. Quando os patriarcas da família começam a planejar a transferência do patrimônio para a próxima geração, é comum surgir a preocupação quanto ao fato de o genro ou a nora virem a […]
Divórcio pós-morte
Vem sendo cada vez mais comum o reconhecimento, pelo Poder Judiciário brasileiro, do divórcio pós-morte, que ocorre quando um dos cônjuges vem a falecer durante o processo judicial. O fundamento utilizado nesses casos é de que, tendo havido a manifestação da vontade de uma das partes, o divórcio precisa ser necessariamente reconhecido pelo Poder Judiciário. […]