Como privilegiar o(a) cônjuge na divisão da herança
No primeiro post aqui do Próxima Geração, nós explicamos qual é a chamada ordem de vocação hereditária (clique aqui para ler). Mesmo na ausência de qualquer mecanismo de planejamento sucessório, o(a) cônjuge ou companheiro(a) (ou seja, quem vive em união estável) pode vir a ter direito ao seu quinhão do acervo hereditário, dependendo do regime […]
Os três erros mais comuns em empréstimos entre familiares
Empréstimos realizados entre membros de uma mesma família são comuns, principalmente em momentos difíceis da vida, como a perda de um emprego ou em função de um empreendimento que não deu certo. No entanto, quando há patrimônio envolvido sempre é necessário adotar cuidados adicionais, até mesmo para evitar problemas tributários, já que o Fisco sempre […]
Como revogar um testamento
Quem acompanha o Próxima Geração já sabe que, na hora de elaborar um testamento, todo cuidado é pouco. Independentemente da modalidade (se público, cerrado, particular ou especial – clique aqui e aqui para ler mais), além das restrições impostas pela legítima (parcela do patrimônio que deve ser destinada aos herdeiros necessários), são muitos os detalhes […]
Conta conjunta é planejamento sucessório?
Na minha opinião, existem duas respostas para a pergunta do título deste post: na teoria, não; na prática, de certa forma, pode ser que sim. Explicando: teoricamente, o saldo da conta conjunta é considerado um ativo como qualquer outro, e por isso deve ser inventariado com os outros bens do falecido. Se o cônjuge sobrevivente, […]
Reforma Tributária e planejamento sucessório: primeiras perspectivas
O assunto “reforma tributária” está entre os que possuem maior potencial de divergência entre os setores produtivos da economia, sendo natural que cada um tente reduzir a tributação incidente sobre a sua atividade. Entre as pessoas físicas não é diferente: assalariados desejam a redução das retenções (INSS e IR) sobre o seu holerite, enquanto empresários, […]
Pensão por morte
Em um país que adota a seguridade social universal, como é o caso do Brasil, são poucos os que se enquadram na categoria de contribuintes facultativos para a previdência oficial (INSS). Como consequência, são muitas as pessoas que têm direito a receber o benefício previdenciário da pensão por morte por ocasião do falecimento de algum […]
Substituição testamentária – Parte 2
Na semana passada, fizemos um post, aqui no Próxima Geração (clique aqui para acessar), comentando a possibilidade de serem previstas substituições dos herdeiros contemplados em testamentos. Falamos sobre a substituição ordinária, também conhecida como direta ou vulgar. Hoje, dando continuidade ao tema, falaremos sobre outra modalidade de substituição testamentária: a fideicomissária. O nome assusta, mas […]
Como pagar menos imposto na herança imobiliária
Passam-se gerações e gerações na história da humanidade e mudanças ocorrem em velocidade cada vez maior, mas um desejo permanece inalterado em qualquer lugar do mundo e em qualquer época: o de pagar menos tributos. Em planejamentos sucessórios, não poderia ser diferente. O que muitos desconhecem é que, na maioria dos casos de herança envolvendo […]
Substituição testamentária – Parte 1
Você já parou para pensar na possibilidade de elaborar um testamento prevendo que seus bens sejam destinados a certa pessoa que, contudo, venha a recusá-los? Bom, para essa e outras situações existe a chamada substituição testamentária, que por sua vez se divide em ordinária e fideicomissária. No post de hoje abordaremos a primeira hipótese, também […]
Previdência privada entra no inventário?
Neste vídeo explicamos, por meio da análise de uma decisão judicial real, se previdência privada deve entrar ou não no inventário e a importância desse instrumento jurídico para o planejamento patrimonial e sucessório. Assista: Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! A aula 1 já está liberada! Clique aqui para assistir agora mesmo. Assine nossa […]