Posso vender um imóvel para meu filho?
A venda de bens imóveis também pode ser considerada uma forma de planejamento patrimonial, podendo ocorrer por questões estratégicas ou até mesmo como forma de gerar liquidez ao ascendente, proporcionando-lhe, por exemplo, a possibilidade de aportar valor maior em plano de previdência privada, garantindo sua aposentadoria. No entanto, o Código Civil traz condições para que […]
Bem de família voluntário
Há alguns dias comentei no meu Instagram (@felipezaleski – Destaque “planejamento”) sobre o fato de poucas pessoas no Brasil conhecerem as vantagens decorrentes da instituição do bem de família voluntário. No post de hoje aprofundaremos um pouco esse tema, que é bastante relevante para o planejamento patrimonial e sucessório. Bem de família legal O bem […]
Viúva tem direito à herança do “ex-sogro”?
A ideia do post de hoje surgiu de uma pergunta enviada por uma leitora aqui do Próxima Geração. Ela mencionou que ficou viúva sem ter filhos há alguns anos, e recentemente o seu “ex-sogro” veio a falecer. A dúvida é se ela tem direito à herança dele. Primeiramente, cabe explicar porque estamos utilizando a expressão […]
Receita Federal e a alienação de imóveis de Holdings Patrimoniais
Na semana passada, comentei no meu Instagram (@felipezaleski) sobre o risco de se alterar a classificação contábil de um imóvel que integra uma holding patrimonial com o objetivo de reduzir o imposto incidente na alienação (ou seja, venda) deste bem. Isso porque a carga tributária sobre o ganho de capital (diferença entre o valor de […]
Convite: assine nossa Newsletter
Com o objetivo de levar até os leitores do Próxima Geração sempre o conhecimento mais atual sobre as áreas que abordamos por aqui, decidimos lançar nossa Newsletter! Essa será a forma mais eficiente de manter o nosso conteúdo atualizado, pois poderemos compartilhar notícias, julgamentos e edições de novas leis relacionando-os com os posts e vídeos […]
Preciso pagar ITBI na integralização de capital social com imóvel?
O título deste post pode assustar os leitores menos familiarizados com os termos técnicos do mundo jurídico. Vamos, portanto, iniciar conceituando de forma simplificada cada uma dessas expressões. Como já falamos em diversas oportunidades aqui no blog, uma das formas mais comuns e eficazes de planejamento sucessório é a criação de holdings familiares, que nada […]
Como revogar uma doação
Já falamos aqui no Próxima Geração que a doação é um dos instrumentos mais utilizados em planejamentos sucessórios, principalmente pela grande vantagem por ela proporcionada que é a de evitar a abertura do processo de inventário após o falecimento do autor da herança. No entanto, o que acontece se o doador se arrepende de ter […]
Testamento evita a necessidade de abertura de inventário?
O post de hoje foi elaborado com base em uma pergunta formulada por um seguidor do meu Instagram (@felipezaleski). Fica o convite para que você também me siga, interaja com as publicações e ajude a construir este projeto, que tem por principal objetivo a disseminação de conteúdo ligado à transmissão patrimonial para a próxima geração, […]
A importância das cláusulas restritivas
É bastante comum em planejamentos patrimoniais e sucessórios a instituição de cláusulas restritivas (impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade), tanto no caso de elaboração de testamento ou doação em vida. O objetivo comum das três cláusulas é a preservação do patrimônio. Neste post explicaremos como elas funcionam e analisaremos situações em que essas previsões não produzem efeitos. […]
Os fundos fechados como forma de planejamento patrimonial e sucessório
Alternativa interessante para famílias com patrimônios mais robustos, os fundos de investimento possuem vantagens únicas em relação às demais formas de planejamento patrimonial e sucessório. Todos os fundos de investimento são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que os conceitua como sendo “uma estrutura formal que reúne recursos financeiros de diversos investidores, para investimento […]