Felipe Zaleski 21/03/2023
Foi publicado, no início deste mês, acórdão em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a cobrança do imposto de renda sobre o ganho de capital em doações e heranças configura […]
Felipe Zaleski 07/03/2023
No dia 21 de dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou uma lei que reduziu a cobrança do imposto sobre heranças e doações, o ITCMD, de 4% para 1%, […]
Felipe Zaleski 08/07/2022
Este vídeo é para você que tem receio de que ocorra, na sua família, algo que é tão comum por aí: brigas pela herança. Explicaremos como impedir que isso ocorra utilizando um poderoso instrumento de […]
Felipe Zaleski 30/06/2022
José, viúvo e preocupado com a preservação de seu patrimônio duramente conquistado ao longo da vida, e querendo evitar “dar sopa para o azar”, mesmo sabendo que seus três filhos, Joana, João e Gisele, possuem bom relacionamento entre si, resolve dividir os bens ainda em vida. Dois anos depois, Gisele […]
Felipe Zaleski 16/02/2022
As doações de pais para filhos são muito utilizadas em planejamentos patrimoniais e sucessórios. Existem, contudo, alguns cuidados que devem ser observados ao se optar por esse mecanismo jurídico de transferência patrimonial. O primeiro deles é a questão tributária. Muitas pessoas não sabem, mas toda doação é considerada como sendo […]
Felipe Zaleski 23/02/2021
Um dos institutos mais utilizados em planejamentos sucessórios, a doação com reserva de usufruto pode ser muito útil em diversas situações. A instituição do usufruto significa que o doador transmite a propriedade do bem, mas continua tendo o direito de usar e receber seus frutos. Fala-se que o donatário (ou […]