2024 será o ano dos planejamentos sucessórios?
Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico (clique aqui para ler), 2024 será um ano importante para os planejamentos sucessórios, por conta das mudanças trazidas pela Reforma Tributária (sobre as quais já comentamos aqui no blog). O raciocínio por trás da matéria é o de que, considerando a iminente majoração do ITCMD em vários Estados […]
Quatro coisas que você precisa saber sobre antecipação da herança em vida
Antecipar a herança é uma das formas mais eficientes para evitar o surgimento de brigas entre os herdeiros, que costumam levar ao rompimento de laços familiares e à dilapidação do patrimônio. O vídeo traz quatro importantes pontos que todos aqueles que desejam dividir a herança ainda em vida devem saber: 1 – Jamais usar um […]
É possível vender um imóvel que possui cláusula de usufruto?
É difícil discordar que uma das formas mais eficientes de planejamento sucessório é a doação dos bens aos integrantes da próxima geração da família ainda em vida, que normalmente vem combinada com a instituição da cláusula de usufruto vitalício, de forma que os novos proprietários (herdeiros) não poderão usar e gozar dos bens até que […]
STF afasta IR sobre ganho de capital em herança e doação
Foi publicado, no início deste mês, acórdão em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a cobrança do imposto de renda sobre o ganho de capital em doações e heranças configura bitributação, uma vez que já há a incidência do ITCMD (imposto sobre herança e doações) sobre o mesmo patrimônio. Explicando: […]
A (quase) redução drástica do ITCMD em São Paulo e suas possíveis consequências
No dia 21 de dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou uma lei que reduziu a cobrança do imposto sobre heranças e doações, o ITCMD, de 4% para 1%, no caso de herança, e de 4% para 0,5% no caso de doações. A ideia por trás dessa iniciativa provavelmente […]
A estratégia ideal para impedir brigas pela sua herança
Este vídeo é para você que tem receio de que ocorra, na sua família, algo que é tão comum por aí: brigas pela herança. Explicaremos como impedir que isso ocorra utilizando um poderoso instrumento de planejamento patrimonial e sucessório. Assista agora mesmo no nosso canal no YouTube: Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! […]
Cláusula de reversão
José, viúvo e preocupado com a preservação de seu patrimônio duramente conquistado ao longo da vida, e querendo evitar “dar sopa para o azar”, mesmo sabendo que seus três filhos, Joana, João e Gisele, possuem bom relacionamento entre si, resolve dividir os bens ainda em vida. Dois anos depois, Gisele vem a falecer de forma […]
Doação de pai pra filho
As doações de pais para filhos são muito utilizadas em planejamentos patrimoniais e sucessórios. Existem, contudo, alguns cuidados que devem ser observados ao se optar por esse mecanismo jurídico de transferência patrimonial. O primeiro deles é a questão tributária. Muitas pessoas não sabem, mas toda doação é considerada como sendo fato gerador do ITCMD, mesmo […]
Doação com reserva de usufruto
Um dos institutos mais utilizados em planejamentos sucessórios, a doação com reserva de usufruto pode ser muito útil em diversas situações. A instituição do usufruto significa que o doador transmite a propriedade do bem, mas continua tendo o direito de usar e receber seus frutos. Fala-se que o donatário (ou seja, quem recebe a doação) […]