O que acontece com a herança quando não existem herdeiros?
Você já parou para pensar nas situações em que alguém vem a falecer sem deixar herdeiros? Nesse caso, o que acontece com a herança? E se aparecer algum herdeiro anos depois do falecimento? Procuraremos responder a essas questões no decorrer do presente post. Sabemos que, não havendo descendentes, ascendentes, cônjuges ou parentes colaterais até o […]
Três razões para para quem não tem filhos planejar sua sucessão
Nem só quem tem filhos precisa de um bom planejamento sucessório. Um dos principais benefícios da preparação da sucessão é evitar brigas entre os herdeiros. Não há como negar, contudo, que não apenas os filhos podem entrar em conflito pelo patrimônio, assim como irmãos, tios, sobrinhos, e por aí vai. No fim das contas, ninguém […]
Existe direito de representação na herança testamentária?
Na ausência de planejamento sucessório em que o autor da herança transfere os bens ainda em vida, restam duas possibilidades de transmissão patrimonial à próxima geração: sucessão legítima e testamentária. Já mencionamos, em diversas oportunidades, que a sucessão legítima (ou “transmissão legal”) é aquela por meio da qual os bens são transmitidos aos herdeiros na […]
A flexibilização das formalidades do testamento
Por representar a vontade de alguém que já não está mais nesse mundo, o testamento é, talvez, o documento legal com maior número de exigências formais, ou seja, de requisitos que devem ser cumpridos para garantir a sua validade. No caso do testamento público, os requisitos estão previstos no artigo 1.864, do Código Civil, que […]
Posso vender um bem que está no meu testamento?
Recentemente, me fizeram a pergunta que está no título deste post. Apesar de poder parecer simples para alguns, trata-se de situação que pode gerar dúvidas para muitas pessoas. Respondendo direto ao ponto: sim. Talvez uma das principais características do testamento é a sua capacidade de produzir efeitos jurídicos apenas após o falecimento do testador. Um […]
Herdeiro residente no exterior deve reter IR na cessão onerosa da herança?
Nessa semana, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta nº 142/2021, onde deixou claro que deve haver a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes de cessão dos direitos hereditários, quando o herdeiro cedente reside no exterior. O mesmo documento deixou claro, contudo, que o imposto não incide no caso […]
A cláusula de incomunicabilidade é vitalícia?
Bastante comum em planejamentos patrimoniais, a cláusula de incomunicabilidade é um instrumento útil para, como o próprio nome indica, garantir que determinado bem não se comunique com o patrimônio do cônjuge, independentemente do regime de bens que norteia a relação. Fica a dúvida, contudo, quanto ao caráter vitalício ou eterno da referida cláusula. Em outras […]
Eventos que o seguro de vida não cobre
O seguro de vida, por possibilitar o “drible” na legítima, como já mencionamos aqui no Próxima Geração (leia aqui), pode ser um ótimo aliado na elaboração do planejamento sucessório. Não podemos esquecer, contudo, que este instrumento é, no fim das contas, um contrato assinado entre a seguradora e o segurado. Assim como todo contrato, existem […]
O efeito colateral da holding familiar
Aqui no Próxima Geração, ao contrário de outros sites, não temos uma “ferramenta preferida” quando o assunto é planejamento patrimonial e sucessório. Já comentamos, nesse post, que no Brasil não existe um instrumento criado especificamente para planejar a sucessão, com exceção do testamento. E já falamos, em post recente, sobre as desvantagens do testamento, elencando […]
O legado pode caducar?
Um dos maiores benefícios proporcionados por quem deseja fazer um testamento é a possibilidade de instituição de legados. Para quem não se recorda sobre o que exatamente é um legado, recomendo a leitura deste post. Resumindo: legado é, em geral, uma forma de individualizar os bens do acervo hereditário, podendo, contudo, assumir outras formas, como […]