Felipe Zaleski 24/03/2021
Neste vídeo falamos sobre a existência, ou não, de restrições quanto a quem pode ser testemunha em um testamento. Analisamos, inclusive, uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema. Confira […]
Felipe Zaleski 23/03/2021
Ouço frequentemente a afirmação de que cônjuges não podem ser sócios. Essa frase, contudo, não é verdadeira. O Código Civil atual não deixa dúvidas: Art. 977. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no […]
Felipe Zaleski 18/03/2021
Deserdação e indignidade são formas de se excluir um herdeiro da sucessão. Neste post explicaremos as causas que podem justificar a aplicação de uma penalidade ou outra, e seus efeitos em relação à transmissão do patrimônio à próxima geração. No caso da indignidade, trata-se de situação em que a lei […]
Felipe Zaleski 16/03/2021
Muitos questionam a possibilidade de cobrar dívida dos herdeiros do devedor, caso os bens por ele deixados não sejam suficientes para quitá-la. A legislação (Código Civil), no entanto, não deixa dúvidas quanto à resposta: Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a […]
Felipe Zaleski 11/03/2021
Poucas pessoas já ouviram falar da existência do codicilo, mas o fato é que esse instituto não pode ser ignorado por quem quer conhecer todas as possibilidades do planejamento sucessório. Aliás, quando alguém fala que, […]
Felipe Zaleski 10/03/2021
Nesse vídeo recapitulamos as formas de transmissão do patrimônio para a próxima geração e destacamos quatro dos principais benefícios advindos da elaboração de um bom planejamento patrimonial e sucessório . Não deixe de conferir! Conheça […]
Felipe Zaleski 09/03/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 27 de fevereiro, julgamento no qual decidiu que os Estados não podem cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação referentes a bens localizados no exterior. […]
Felipe Zaleski 05/03/2021
Neste vídeo falamos sobre algumas situações que, quando constatadas, podem indicar que está na hora de você começar a pensar em constituir uma holding. Confira: Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! A aula […]
Felipe Zaleski 04/03/2021
Embora tenha sido criada com o principal objetivo de complementar a aposentadoria do INSS, a previdência privada pode sim ser utilizada como instrumento do planejamento sucessório, já que pode ser uma forma eficiente de garantir […]
Felipe Zaleski 02/03/2021
A herança, apesar de ser recebida a título gratuito, sem que seja necessário desembolsar nenhum valor para ter direito a ela, pode ser rejeitada pelos herdeiros. Afinal, ninguém pode ser obrigado a receber algo que […]