A separação de fato e sua influência na divisão da herança
Já abordamos, aqui no Próxima Geração, em artigo assinado pelo advogado Artur Fontes (clique aqui para ler), o impacto que o divórcio pode ter no planejamento patrimonial e sucessório. No post de hoje, que é de certa forma complementar àquele, estudaremos de que forma a “separação de fato” pode influenciar na divisão da herança. A […]
O trust como instrumento de planejamento sucessório
A complexidade de um planejamento patrimonial e sucessório depende de variáveis como: tamanho do patrimônio, natureza dos bens envolvidos, quantidade de herdeiros, qualidade da relação entre eles e com o(s) patriarca(s) da família e, até mesmo, da localização geográfica dos bens. Na hipótese de parcela relevante do patrimônio estar localizada no exterior, e dependendo dos […]
Superior Tribunal de Justiça estipula prazo de cinco anos para cobrança do ITCMD
Apesar de ser conhecido como “imposto de herança”, o ITCMD também incide sobre doações, tornando-o ainda mais importante para o contexto do planejamento patrimonial e sucessório. Afinal, nem mesmo com a partilha ainda em vida é possível fugir do pagamento desse tributo. Acontece que alguns Estados entendem que o prazo para a cobrança desse imposto […]
A utilidade do comodato no planejamento patrimonial e sucessório
Apesar de pouco conhecido, o instituto do comodato pode ter sua utilidade no processo de planejamento da próxima geração. Para quem não está familiarizado com o termo, comodato nada mais é do que o famoso empréstimo sem custo, e está previsto no art. 579, do Código Civil: Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito […]
Por que devo nomear um Testamenteiro?
Se me pedissem para responder ao questionamento do título desse post em uma palavra, seria: segurança. O código civil permite que o autor do testamento nomeie, caso queira, um testamenteiro, ou seja, pessoa responsável por garantir o cumprimento das disposições previstas no documento. Em resumo, cabe ao testamenteiro defender o testamento e, ao mesmo tempo, […]
O direito real de habitação
O direito real de habitação consiste na possibilidade de o cônjuge sobrevivente continuar residindo no imóvel que compartilhava com o falecido. Trata-se de importante proteção garantida à(ao) viúva(o) em momento extremamente difícil de sua vida, que é a perda da pessoa com quem compartilhou, na maioria das vezes, boa parte de sua existência. Esse direito […]
Tributação sobre renda imobiliária: holding x pessoa física
Nesse vídeo mostramos na prática a diferença da tributação da receita oriunda da exploração de imóveis (tanto com aluguel quanto na alienação) em uma holding imobiliária, quando comparada com a pessoa física! Confira:
Posso vender um imóvel para meu filho?
A venda de bens imóveis também pode ser considerada uma forma de planejamento patrimonial, podendo ocorrer por questões estratégicas ou até mesmo como forma de gerar liquidez ao ascendente, proporcionando-lhe, por exemplo, a possibilidade de aportar valor maior em plano de previdência privada, garantindo sua aposentadoria. No entanto, o Código Civil traz condições para que […]
Bem de família voluntário
Há alguns dias comentei no meu Instagram (@felipezaleski – Destaque “planejamento”) sobre o fato de poucas pessoas no Brasil conhecerem as vantagens decorrentes da instituição do bem de família voluntário. No post de hoje aprofundaremos um pouco esse tema, que é bastante relevante para o planejamento patrimonial e sucessório. Bem de família legal O bem […]
Como fazer um testamento particular na prática
Nesse vídeo mostramos como fazer um testamento particular na prática! Confira: Conheça o nosso Workshop Patrimônio Organizado, Família Protegida! A aula 1 já está liberada! Clique aqui para assistir agora mesmo. Assine nossa Newsletter para receber, quinzenalmente, os destaques do Próxima Geração diretamente em seu e-mail! Quer um guia prático para acessar sempre que tiver alguma dúvida […]