Felipe Zaleski 03/09/2021
Já comentamos, aqui no Próxima Geração, que a união estável atualmente é equiparável ao casamento para fins sucessórios, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal. A peculiaridade da união estável, contudo, é que, ao contrário […]
Felipe Zaleski 31/08/2021
Não é novidade que, em muitos casos, a relação entre sogro e genro (ou sogra e nora) pode não ser das mais amigáveis. Quando os patriarcas da família começam a planejar a transferência do patrimônio […]
Felipe Zaleski 27/08/2021
Vem sendo cada vez mais comum o reconhecimento, pelo Poder Judiciário brasileiro, do divórcio pós-morte, que ocorre quando um dos cônjuges vem a falecer durante o processo judicial. O fundamento utilizado nesses casos é de que, tendo havido a manifestação da vontade de uma das partes, o divórcio precisa ser […]
Felipe Zaleski 24/08/2021
Na ausência de descendentes e ascendentes, bem como de testamento ou outra forma de planejamento sucessório, o cônjuge ou companheiro(a) passa a ser o único herdeiro. Em situações como essa, o regime de bens determinará […]
Felipe Zaleski 19/08/2021
O testamento, conhecido como documento de disposição de última vontade, tem como principal objetivo complementar a sucessão hereditária (que costumamos chamar de “transmissão legal”, caminho definido pela lei para a transmissão do patrimônio para a […]
Felipe Zaleski 17/08/2021
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem proferido decisões com repercussão geral (ou seja, que devem ser aplicadas em todo o Brasil, seja em âmbito judicial ou administrativo, o que inclui tabelionatos de notas) […]
Felipe Zaleski 13/08/2021
Por normalmente representarem parte relevante do patrimônio dos brasileiros, é bastante comum que os imóveis sejam o centro de planejamentos patrimoniais e sucessórios. Justamente por isso, há situações em que o instrumento jurídico mais adequado a ser utilizado é a cessão de direitos. Um exemplo típico é quando o imóvel […]
Felipe Zaleski 11/08/2021
Na nona edição da nossa Newsletter quinzenal, enviada na última segunda-feira (se você não é assinante, clique aqui para se inscrever – é de graça!), mencionamos, em determinado momento, o princípio da saisine. Esse princípio estabelece, em resumo, que a herança se transmite imediatamente, no momento da morte, aos herdeiros. […]
Felipe Zaleski 05/08/2021
Existem situações, tanto na sucessão legítima quanto na testamentária, em que os herdeiros que inicialmente seriam chamados para receber seus respectivos quinhões, por algum motivo, como falecimento do herdeiro contemplado em testamento ou renúncia de um herdeiro necessário, não vêm a efetivamente acolher a sua cota da herança, dando origem […]
Felipe Zaleski 03/08/2021
Com exceção do testamento, faltam, no Brasil, instrumentos jurídicos propícios para a realização de um bom planejamento sucessório. Já destacamos aqui no Próxima Geração a figura do Trust, que é bastante utilizado em diversos países, […]