Felipe Zaleski 17/08/2021
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem proferido decisões com repercussão geral (ou seja, que devem ser aplicadas em todo o Brasil, seja em âmbito judicial ou administrativo, o que inclui tabelionatos de notas) […]
Felipe Zaleski 13/08/2021
Por normalmente representarem parte relevante do patrimônio dos brasileiros, é bastante comum que os imóveis sejam o centro de planejamentos patrimoniais e sucessórios. Justamente por isso, há situações em que o instrumento jurídico mais adequado a ser utilizado é a cessão de direitos. Um exemplo típico é quando o imóvel […]
Felipe Zaleski 11/08/2021
Na nona edição da nossa Newsletter quinzenal, enviada na última segunda-feira (se você não é assinante, clique aqui para se inscrever – é de graça!), mencionamos, em determinado momento, o princípio da saisine. Esse princípio estabelece, em resumo, que a herança se transmite imediatamente, no momento da morte, aos herdeiros. […]
Felipe Zaleski 05/08/2021
Existem situações, tanto na sucessão legítima quanto na testamentária, em que os herdeiros que inicialmente seriam chamados para receber seus respectivos quinhões, por algum motivo, como falecimento do herdeiro contemplado em testamento ou renúncia de um herdeiro necessário, não vêm a efetivamente acolher a sua cota da herança, dando origem […]
Felipe Zaleski 03/08/2021
Com exceção do testamento, faltam, no Brasil, instrumentos jurídicos propícios para a realização de um bom planejamento sucessório. Já destacamos aqui no Próxima Geração a figura do Trust, que é bastante utilizado em diversos países, […]
Felipe Zaleski 30/07/2021
Faz algum tempo que não falamos, aqui no Próxima Geração, sobre a sucessão legal, que seria, como costumamos dizer, a transmissão “automática” dos bens aos herdeiros, na falta de testamento ou outra forma de planejamento […]
Felipe Zaleski 27/07/2021
O número de pessoas físicas que investem em ações negociadas na B3, a bolsa de valores brasileira, tem aumentado consideravelmente nos últimos tempos, passando de 600 mil em 2017 para quase 4 milhões agora em […]
Felipe Zaleski 22/07/2021
Ainda pouco conhecido pela população em geral, o documento chamado de testamento vital tem por objetivo a manifestação de vontade em relação ao tratamento a ser despendido ao paciente que esteja impossibilitado de se comunicar e acometido por doença terminal ou incurável. Embora não tenha expressa previsão legal e não […]
Felipe Zaleski 20/07/2021
Em um mundo que migra cada vez mais para o universo virtual, não causa espanto o surgimento de discussões envolvendo o que vem sendo denominado de “herança digital”. As discussões giram em torno da transmissão dos direitos relacionados à “vida virtual” do falecido: suas redes sociais, livros digitais adquiridos, assinaturas […]
Felipe Zaleski 15/07/2021
Já falamos, aqui no Próxima Geração, que a Reforma Tributária pode impactar o planejamento sucessório (clique aqui para ler). Na ocasião, tratamos do relatório publicado pela Comissão Mista, que discutiu as PEC´s 45/19, da Câmara, […]