Felipe Zaleski 01/10/2022
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que irá analisar a constitucionalidade do artigo do Código Civil que obriga todos com mais de 70 anos de idade a se casarem, ou constituírem união estável, a seguir […]
Felipe Zaleski 21/09/2022
Embora o foco do Próxima Geração não seja trazer conteúdo ligado especificamente ao processo de inventário, é inegável que um bom planejamento sucessório passa por organizar o patrimônio para facilitar o processo de transmissão dos […]
Felipe Zaleski 11/09/2022
Uma das maiores desvantagens do testamento no âmbito do planejamento sucessório sempre foi a obrigatoriedade de a transmissão dos bens para os herdeiros se dar pelo inventário judicial, procedimento que costuma demorar muito mais, quando […]
Felipe Zaleski 03/09/2022
Todo planejamento que se preze precisa antecipar problemas que podem vir a ocorrer no futuro. Ao planejar uma viagem, é preciso pensar em que imprevistos poderão ocorrer (contratar um seguro viagem costuma ser uma boa opção). O mesmo se aplica à organização de uma festa de casamento (contratar um gerador […]
Felipe Zaleski 16/08/2022
Você sabia que, antes mesmo de um bebê nascer, ele já é considerado herdeiro? Essa é a previsão do Código Civil, que assim estabelece, em seu artigo 1.798: “Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou […]
Felipe Zaleski 25/07/2022
É comum que, durante a execução de planejamentos patrimoniais e sucessórios, surja a necessidade de alienação de determinados bens da família, para que os recursos sejam realocados. É o caso, por exemplo, da família que opta por vender uma casa de praia, que está subutilizada, para contratar um plano de […]
Felipe Zaleski 14/07/2022
Na última edição da nossa Newsletter, repercutimos a reportagem do programa Fantástico sobre a briga envolvendo a futura herança da empresária Anita Harley, que está em coma. Por ser solteira e não possuir descendentes, o direito de cuidar da saúde e do patrimônio bilionário da acionista das Lojas Pernambucanas tem […]
Felipe Zaleski 30/06/2022
José, viúvo e preocupado com a preservação de seu patrimônio duramente conquistado ao longo da vida, e querendo evitar “dar sopa para o azar”, mesmo sabendo que seus três filhos, Joana, João e Gisele, possuem bom relacionamento entre si, resolve dividir os bens ainda em vida. Dois anos depois, Gisele […]
Felipe Zaleski 23/06/2022
Há pouco mais de um ano, opinamos, aqui no Próxima Geração, se a conta conjunta pode ser considerada um instrumento de planejamento sucessório. Clique aqui para ler a nossa conclusão. Uma das consequências sobre as […]
Felipe Zaleski 18/06/2022
No início do ano passado, o Supremo Tribunal Federal acolheu a tese dos contribuintes e declarou a inconstitucionalidade das leis estaduais que previam a cobrança do ITCMD sobre bens recebidos, seja por doação ou herança, […]