Amante não tem direito a seguro de vida
O planejamento sucessório deve sempre ser elaborado com dois intuitos principais: facilitar a sucessão e evitar conflitos. Não é novidade, para os leitores do Próxima Geração, que o seguro de vida é uma das ferramentas disponíveis aos que planejam o que acontecerá com o seu patrimônio após seu falecimento. Ocorre que a utilização dessas ferramentas […]
Herança do cônjuge como único herdeiro necessário
Na semana passada, recebi um questionamento no meu Instagram quanto ao que acontece com os bens quando os cônjuges não possuem descendentes nem ascendentes vivos e um deles, que possui irmãos e outros parentes colaterais, vem a falecer. De fato, costumamos falar muito da sucessão dos cônjuges em concorrência com os descendentes ou ascendentes (leia […]
Comunhão de dívidas
Na cerimônia do casamento, os noivos costumam prometer, perante um grande número de testemunhas, que permanecerão juntos, entre outras situações, na alegria e na tristeza. Uma das “tristezas” mais comuns, e que costuma inclusive ser motivo de inúmeros divórcios, é a falta de dinheiro. Outra, ainda pior, é a existência de dívidas que podem comprometer […]
Menor de idade também pode ser considerado indigno
O planejamento patrimonial e sucessório envolve diferentes áreas do conhecimento, tanto dentro do direito quanto fora dele. É comum as discussões envolvendo sucessão englobarem temas ligados ao direito de família, direito tributário, societário, contratual e, até mesmo, penal. Um dos efeitos dessa multidisciplinaridade é a tentativa de utilização de conceitos que se aplicam a uma […]
Doação de pai pra filho
As doações de pais para filhos são muito utilizadas em planejamentos patrimoniais e sucessórios. Existem, contudo, alguns cuidados que devem ser observados ao se optar por esse mecanismo jurídico de transferência patrimonial. O primeiro deles é a questão tributária. Muitas pessoas não sabem, mas toda doação é considerada como sendo fato gerador do ITCMD, mesmo […]
É possível presumir a morte?
Somente no ano de 2020, 62.587 pessoas foram consideradas desaparecidas no Brasil, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021. O desaparecimento de alguém, seja decorrente da certeza ou suspeita de envolvimento em algum evento fatal (como desastre ambiental, acidente aéreo, naufrágio, etc.), ou pelo simples sumiço sem explicação conhecida, além de […]
Projeto de lei permite que cônjuges sejam sócios independentemente do regime de bens
Há algum tempo, publicamos um post aqui no Próxima Geração esclarecendo se os cônjuges podem, ou não, ser sócios. A resposta, em resumo, é que sim, desde que não sejam casados pelo regime da comunhão universal, ou da separação obrigatória, de bens. Ocorre que esse cenário, a depender do Senador Espiridião Amin, pode mudar. Ele […]
Como evitar uma das consequências da falta de planejamento sucessório
No dia 14/01/2022, o jornal Valor Econômico publicou matéria que destacava o número recorde de inventários extrajudiciais e de divórcios no ano de 2021. A matéria pode ser acessada por esse link, porém é restrita a assinantes. Recentemente, publicamos um post onde destacamos os bens que dispensam a abertura de inventário para que possam ser […]
Bens que não entram no inventário
Via de regra, os bens deixados pelo autor da herança são transmitidos aos herdeiros (legais e testamentários) após a finalização do processo de inventário. No entanto, como toda boa regra, também nesse caso existem exceções. E são essas situações excepcionais que serão abordados neste post. Existem três cenários diferentes, cada um com suas implicações, relacionados […]
Quatro perguntas para serem respondidas em 2022
Um novo ano chegou e, com ele, surge uma nova oportunidade para aqueles que desejam iniciar a construção de um bom planejamento patrimonial e sucessório. Para ajudar nessa tarefa, separamos quatro perguntas cujas respostas entendemos serem importantíssimas para o desenho do mapa que será desenhado com o intuito de possibilitar uma transmissão tranquila do patrimônio […]