Felipe Zaleski 12/10/2021
Por representar a vontade de alguém que já não está mais nesse mundo, o testamento é, talvez, o documento legal com maior número de exigências formais, ou seja, de requisitos que devem ser cumpridos para […]
Felipe Zaleski 05/10/2021
Recentemente, me fizeram a pergunta que está no título deste post. Apesar de poder parecer simples para alguns, trata-se de situação que pode gerar dúvidas para muitas pessoas. Respondendo direto ao ponto: sim. Talvez uma […]
Felipe Zaleski 01/10/2021
Nessa semana, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta nº 142/2021, onde deixou claro que deve haver a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes de cessão dos direitos hereditários, […]
Felipe Zaleski 28/09/2021
Bastante comum em planejamentos patrimoniais, a cláusula de incomunicabilidade é um instrumento útil para, como o próprio nome indica, garantir que determinado bem não se comunique com o patrimônio do cônjuge, independentemente do regime de […]
Felipe Zaleski 23/09/2021
O seguro de vida, por possibilitar o “drible” na legítima, como já mencionamos aqui no Próxima Geração (leia aqui), pode ser um ótimo aliado na elaboração do planejamento sucessório. Não podemos esquecer, contudo, que este […]
Felipe Zaleski 21/09/2021
Aqui no Próxima Geração, ao contrário de outros sites, não temos uma “ferramenta preferida” quando o assunto é planejamento patrimonial e sucessório. Já comentamos, nesse post, que no Brasil não existe um instrumento criado especificamente […]
Felipe Zaleski 16/09/2021
Um dos maiores benefícios proporcionados por quem deseja fazer um testamento é a possibilidade de instituição de legados. Para quem não se recorda sobre o que exatamente é um legado, recomendo a leitura deste post. Resumindo: legado é, em geral, uma forma de individualizar os bens do acervo hereditário, podendo, […]
Felipe Zaleski 14/09/2021
Não é novidade que o testamento é um dos temas de interesse aqui do Próxima Geração. Já publicamos inúmeros posts abordando os mais diversos aspectos deste que também é conhecido como disposição de última vontade. […]
Felipe Zaleski 10/09/2021
No último artigo publicado aqui no Próxima Geração, falamos sobre como identificar o que pode ser considerado um bem particular (apenas de um dos cônjuges) ou comum (que é dos dois) quando o casal opta pelo regime padrão de bens no Brasil, tanto no caso de união estável (seja registrada […]
Felipe Zaleski 08/09/2021
Pelo fato de o regime de bens padrão, no Brasil, ser o da comunhão parcial de bens, todos deveriam saber diferenciar os bens comuns do casal dos chamados bens particulares. Isso porque, ao contrário daqueles, […]