Felipe Zaleski 23/02/2021
Um dos institutos mais utilizados em planejamentos sucessórios, a doação com reserva de usufruto pode ser muito útil em diversas situações. A instituição do usufruto significa que o doador transmite a propriedade do bem, mas continua tendo o direito de usar e receber seus frutos. Fala-se que o donatário (ou […]
Artur Fontes 18/02/2021
O planejamento sucessório, mote deste blog, é de suma importância para garantir a tranquilidade em relação ao futuro da família. Essa foi a temática de artigo anterior aqui no blog. Para além dos benefícios ali […]
Felipe Zaleski 15/02/2021
O Código Civil prevê algumas formas de testamento excepcionais (ou seja, que podem ser elaborados apenas em ocasiões específicas), que são o testamento marítimo, aeronáutico e militar. Falaremos, nesse post, sobre as principais características destes […]
Felipe Zaleski 11/02/2021
Há algumas semanas eu fiz uma enquete no meu perfil do Instagram (@felipezaleski) perguntando qual é a alíquota (ou seja, porcentagem) do Imposto sobre a herança e me surpreendi com o número relativamente alto de […]
Felipe Zaleski 09/02/2021
Poucas pessoas sabem, mas é possível ceder, gratuitamente ou não, os direitos hereditários a terceiros, já que o quinhão integra o patrimônio do herdeiro, assim como qualquer outro bem. A previsão de cessão dos direitos hereditários está no art. 1.793, do Código Civil, que assim dispõe: Art. 1.793. O direito […]
Felipe Zaleski 04/02/2021
Quando alguém pergunta: “qual será o legado que você deixará para os seus filhos?”, normalmente pensamos em valores éticos e morais, como honestidade, dedicação à família e ao trabalho, entre outros. No contexto do planejamento […]
Felipe Zaleski 02/02/2021
Eu costumo dizer que o maior benefício proporcionado por um bom planejamento patrimonial e sucessório é a paz. Não há nada como estar tranquilo em relação ao futuro de sua família, sabendo que a próxima […]
Felipe Zaleski 28/01/2021
Conforme já destacamos neste post, o autor da herança não possui, no Brasil, liberdade total para dispor de seus bens, tendo em vista a existência dos chamados herdeiros necessários. Por esse motivo, pode ser inteligente […]
Felipe Zaleski 26/01/2021
Também chamado de sucessão indireta, o direito de representação ocorre quando alguém é convocado a receber a herança no lugar de pessoa que, no momento do falecimento do autor da herança, já era falecida. O […]
Felipe Zaleski 21/01/2021
O testamento é um instrumento importante para garantir a vontade do detentor do patrimônio no momento de sua transmissão à geração seguinte, principalmente quando há o objetivo de deixar parte maior dele a um filho […]