Felipe Zaleski 01/06/2021
Em um país que adota a seguridade social universal, como é o caso do Brasil, são poucos os que se enquadram na categoria de contribuintes facultativos para a previdência oficial (INSS). Como consequência, são muitas as pessoas que têm direito a receber o benefício previdenciário da pensão por morte por […]
Felipe Zaleski 27/05/2021
Na semana passada, fizemos um post, aqui no Próxima Geração (clique aqui para acessar), comentando a possibilidade de serem previstas substituições dos herdeiros contemplados em testamentos. Falamos sobre a substituição ordinária, também conhecida como direta […]
Felipe Zaleski 25/05/2021
Passam-se gerações e gerações na história da humanidade e mudanças ocorrem em velocidade cada vez maior, mas um desejo permanece inalterado em qualquer lugar do mundo e em qualquer época: o de pagar menos tributos. […]
Felipe Zaleski 21/05/2021
Você já parou para pensar na possibilidade de elaborar um testamento prevendo que seus bens sejam destinados a certa pessoa que, contudo, venha a recusá-los? Bom, para essa e outras situações existe a chamada substituição […]
Felipe Zaleski 19/05/2021
Já abordamos, aqui no Próxima Geração, em artigo assinado pelo advogado Artur Fontes (clique aqui para ler), o impacto que o divórcio pode ter no planejamento patrimonial e sucessório. No post de hoje, que é […]
Felipe Zaleski 13/05/2021
A complexidade de um planejamento patrimonial e sucessório depende de variáveis como: tamanho do patrimônio, natureza dos bens envolvidos, quantidade de herdeiros, qualidade da relação entre eles e com o(s) patriarca(s) da família e, até […]
Felipe Zaleski 11/05/2021
Apesar de ser conhecido como “imposto de herança”, o ITCMD também incide sobre doações, tornando-o ainda mais importante para o contexto do planejamento patrimonial e sucessório. Afinal, nem mesmo com a partilha ainda em vida […]
Felipe Zaleski 06/05/2021
Apesar de pouco conhecido, o instituto do comodato pode ter sua utilidade no processo de planejamento da próxima geração. Para quem não está familiarizado com o termo, comodato nada mais é do que o famoso […]
Felipe Zaleski 04/05/2021
Se me pedissem para responder ao questionamento do título desse post em uma palavra, seria: segurança. O código civil permite que o autor do testamento nomeie, caso queira, um testamenteiro, ou seja, pessoa responsável por […]
Felipe Zaleski 29/04/2021
O direito real de habitação consiste na possibilidade de o cônjuge sobrevivente continuar residindo no imóvel que compartilhava com o falecido. Trata-se de importante proteção garantida à(ao) viúva(o) em momento extremamente difícil de sua vida, que é a perda da pessoa com quem compartilhou, na maioria das vezes, boa parte […]